Câmara dos Deputados

jun
12
2026
By Novidades do Sul
Senado libera refinanciamento de dívidas no setor agrícola com taxas de juros reduzidas

Senado libera refinanciamento de dívidas no setor agrícola com taxas de juros reduzidas

Economia, , , , , ,
Nesta quarta-feira (10), o Senado Federal deu sinal verde a uma proposta que estabelece uma linha de refinanciamento específica para as dívidas dos agricultores. O projeto contempla um período de carência, taxas de juros reduzidas e um prazo estendido para quitação das dívidas. Com as modificações realizadas pelos senadores, a proposta agora retorna para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 5.122/2023 habilita o governo federal a utilizar uma parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes, para facilitar essa renegociação. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o relator da matéria, que assegurou que…
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jun
12
2026
By Novidades do Sul
Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Política, , , , , , ,
Depois de duas prorrogações, a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas) que propõe a diminuição da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos deve ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), com a sessão marcada para iniciar às 14h30. O deputado Coronel Assis (PL-MT), relator do projeto, finalizou a apresentação de seu relatório favorável à proposta durante uma reunião realizada em 27 de maio, ocasião em que a votação foi postergada devido a um pedido coletivo de vista. Nesse encontro, ele decidiu retirar do texto a…
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jun
12
2026
By Novidades do Sul
CCJ dá sinal verde para proposta que limita maioridade penal a 16 anos

CCJ dá sinal verde para proposta que limita maioridade penal a 16 anos

Política, , , , , ,
Na última quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação resultou em 44 votos favoráveis contra 18 contrários. É importante ressaltar que a aprovação na CCJ não finaliza o processo legislativo da proposta, que ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e, posteriormente, pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação. A PEC principal, identificada como 32/15, foi proposta pelo ex-deputado Gonzaga Patriota…
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maio
29
2026
By Novidades do Sul
Senado discute o término da escala 6×1 em meio à batalha por jornadas de trabalho flexíveis

Senado discute o término da escala 6×1 em meio à batalha por jornadas de trabalho flexíveis

Economia, , , , , , ,
Após receber a aprovação da Câmara dos Deputados em dois turnos, a proposta que extingue a escala 6×1 seguirá agora para o Senado. A iniciativa reduz a carga máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo que não haja diminuição nos salários, e estabelece dois dias de descanso por semana. A PEC 221/2019 foi aprovada na quarta-feira (27) com um expressivo apoio. No primeiro turno, o resultado foi de 472 votos a favor e 22 contra, enquanto na segunda votação, obteve 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários. Para ser aprovada, o texto precisava alcançar um mínimo de…
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maio
29
2026
By Novidades do Sul
Suspensão da jornada 6 x 1: Votação da PEC é postergada por pedido de vista

Suspensão da jornada 6 x 1: Votação da PEC é postergada por pedido de vista

Política, , , , , , , , ,
A votação do relatório da PEC 221/19, que propõe a eliminação da jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo deputado Maurício Macron (PL-RS). O texto é de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Apresentado nesta segunda-feira (25) na comissão especial responsável pela análise da proposta, o conteúdo sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem redução nos salários. Em função do pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar a proposta nesta quarta-feira…
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maio
29
2026
By Novidades do Sul
Comissão dá sinal verde para acabar com a escala 6×1; proposta segue para votação na Câmara

Comissão dá sinal verde para acabar com a escala 6×1; proposta segue para votação na Câmara

Política, , ,
Nesta quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados deu luz verde ao relatório apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. A aprovação ocorreu com um resultado de 34 votos a favor e 4 contra, e o texto propõe uma redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, com direito a dois dias de descanso por semana, mantendo os salários inalterados. O próximo passo para a proposta é ser submetida ao Plenário da Câmara, onde deverá passar por duas votações. Para obter aprovação, a PEC requer o apoio de…
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maio
29
2026
By Novidades do Sul
Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Política, , , , , , , ,
Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados formalizou a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1, em dois turnos. O segundo turno registrou 461 votos a favor e 19 contra. Agora, o texto seguirá para apreciação no Senado. A proposta busca diminuir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo que não haja redução nos salários. Além disso, assegura aos trabalhadores o direito a duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras começarão a valer 60 dias após a promulgação da emenda. O…
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maio
22
2026
By Novidades do Sul
Paralisação na jornada 6 x 1: apresentação do parecer do relator fica para depois

Paralisação na jornada 6 x 1: apresentação do parecer do relator fica para depois

Política, , , , , , , , , , ,
A Comissão Especial responsável pela avaliação das propostas que visam a redução da carga horária de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além da eliminação da escala 6×1, decidiu adiar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira (25). Inicialmente, o relator tinha agendado para esta quarta-feira (20) a divulgação do seu relatório. Esse adiamento acontece em um cenário de pressão por parte de setores empresariais e de partidos opositores, assim como do centrão, que é composto por legendas conservadoras. Eles defendem a inclusão de uma regra de transição que se…
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abr
17
2026
By Novidades do Sul
Votação da PEC que elimina a escala 6×1 na CCJ é suspensa por pedido de vista

Votação da PEC que elimina a escala 6×1 na CCJ é suspensa por pedido de vista

Economia, , , , , ,
Na quarta-feira (15), a votação da admissibilidade da PEC 221 de 2019, que propõe o fim da escala de seis dias trabalhados seguidos por um dia de descanso, foi adiada devido a um pedido de vista coletivo feito por lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O adiamento seguiu a apresentação de um parecer favorável à constitucionalidade do projeto pelo relator Paulo Azi. A aprovação desse parecer ainda requer a maioria dos membros da comissão. Além de extinguir a escala 6×1, a proposta sugere uma redução gradual da carga horária semanal,…
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fev
06
2026
By Novidades do Sul
Retorno do Congresso Nacional traz debate sobre Gás do Povo e crédito agropecuário na agenda

Retorno do Congresso Nacional traz debate sobre Gás do Povo e crédito agropecuário na agenda

Política, , , , ,
Deputados federais e senadores realizam, nesta segunda-feira (2), a sessão conjunta que inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura, correspondente ao último ano do mandato iniciado em 2023. A solenidade está marcada para as 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, sob condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a indicação das prioridades do governo federal para 2026. O Poder Judiciário também encaminhará comunicação ao Congresso. A presença do presidente é facultativa e, tradicionalmente, o texto é entregue por representante do…
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