congresso nacional

fev
06
2026
By Novidades do Sul
Retorno do Congresso Nacional traz debate sobre Gás do Povo e crédito agropecuário na agenda

Retorno do Congresso Nacional traz debate sobre Gás do Povo e crédito agropecuário na agenda

Política, , , , ,
Deputados federais e senadores realizam, nesta segunda-feira (2), a sessão conjunta que inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura, correspondente ao último ano do mandato iniciado em 2023. A solenidade está marcada para as 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, sob condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a indicação das prioridades do governo federal para 2026. O Poder Judiciário também encaminhará comunicação ao Congresso. A presença do presidente é facultativa e, tradicionalmente, o texto é entregue por representante do…
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jun
07
2024
By Redacao
Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

Política, , , , , ,
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), as frentes alertaram para as “graves consequências” da MP para diversos setores produtivos, incluindo o industrial, agroindustrial, petroquímico, alimentício, farmacêutico e outros segmentos exportadores.De acordo com os parlamentares, a impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins afetará significativamente o fluxo de caixa das empresas, obrigando-as a substituir…
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jun
06
2024
By Redacao
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Política, , , , , , , , ,
Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…
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maio
31
2024
By Redacao
Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024

Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024

Política, , , , , ,
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões…
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maio
18
2024
By Redacao
Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

Política, , , , ,
Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a…
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