Brasil e Mundo

Novo salário mínimo para professores é estabelecido em R$ 5,1 mil pelo governo

Nesta sexta-feira (19), a presidência da república aprovou uma nova legislação que estabelece o piso salarial para os educadores da educação básica em R$ 5,1 mil. Esse valor representa um acréscimo de 5,4% em comparação aos R$ 4.867,77 que estavam em vigor em 2025. Esse aumento corresponde a um ganho real de 1,5%, superando a inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. A nova norma se aplica a docentes que trabalham em jornadas de 40 horas por semana e terá efeito financeiro a partir de janeiro de 2026. Além disso, a…
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Eduardo Bolsonaro recebe pena de 4 anos e 2 meses por coação, decide STF

Eduardo Bolsonaro recebe pena de 4 anos e 2 meses por coação, decide STF

Na última terça-feira (16), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) impôs uma pena de 4 anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A condenação se deu por coação no curso do processo, e cabe recurso à decisão. Além da pena privativa de liberdade, Eduardo também foi sentenciado a oito anos de inelegibilidade e à perda do cargo que ocupava como escrivão da Polícia Federal. O julgamento resultou em um placar unânime de 4 votos a 0, com os ministros da Primeira Turma aceitando, por consenso, a acusação apresentada pela PGR. Tarifaço e…
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Polícia Federal realiza operações em busca de Jaques Wagner na nova etapa da apuração do caso Banco Master

Polícia Federal realiza operações em busca de Jaques Wagner na nova etapa da apuração do caso Banco Master

Nesta quinta-feira (18), a Polícia Federal (PF) deu início à 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades associadas ao Banco Master e a diversas instituições do sistema financeiro do Brasil. Esta nova etapa da operação envolve o senador Jaques Wagner (PT-BA), que é o líder do governo Lula no Senado, além do empresário Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master. Um total de 18 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em diferentes locais, incluindo a Bahia, São Paulo e o Distrito Federal (DF). As autorizações foram concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além das buscas, estão sendo…
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Senado libera refinanciamento de dívidas no setor agrícola com taxas de juros reduzidas

Senado libera refinanciamento de dívidas no setor agrícola com taxas de juros reduzidas

Nesta quarta-feira (10), o Senado Federal deu sinal verde a uma proposta que estabelece uma linha de refinanciamento específica para as dívidas dos agricultores. O projeto contempla um período de carência, taxas de juros reduzidas e um prazo estendido para quitação das dívidas. Com as modificações realizadas pelos senadores, a proposta agora retorna para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 5.122/2023 habilita o governo federal a utilizar uma parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes, para facilitar essa renegociação. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o relator da matéria, que assegurou que…
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Senado adia discussão sobre PEC que extingue a escala 6×1

Senado adia discussão sobre PEC que extingue a escala 6×1

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 no Brasil encontra-se atualmente sem avanço na Mesa Diretora do Senado. Até o momento, o texto não foi encaminhado para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa crucial para que a tramitação prossiga na Casa Legislativa. Se aprovada, essa proposta terá impacto em todo o território nacional, incluindo os trabalhadores do Rio Grande do Sul. A PEC 221/2019 sugere a implementação de dois dias de descanso remunerado por semana e propõe uma redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas…
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Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Depois de duas prorrogações, a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas) que propõe a diminuição da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos deve ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), com a sessão marcada para iniciar às 14h30. O deputado Coronel Assis (PL-MT), relator do projeto, finalizou a apresentação de seu relatório favorável à proposta durante uma reunião realizada em 27 de maio, ocasião em que a votação foi postergada devido a um pedido coletivo de vista. Nesse encontro, ele decidiu retirar do texto a…
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CCJ dá sinal verde para proposta que limita maioridade penal a 16 anos

CCJ dá sinal verde para proposta que limita maioridade penal a 16 anos

Na última quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação resultou em 44 votos favoráveis contra 18 contrários. É importante ressaltar que a aprovação na CCJ não finaliza o processo legislativo da proposta, que ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e, posteriormente, pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação. A PEC principal, identificada como 32/15, foi proposta pelo ex-deputado Gonzaga Patriota…
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A Copa do Mundo de 2026 dá início às suas emoções nesta quinta-feira

A Copa do Mundo de 2026 dá início às suas emoções nesta quinta-feira

A Copa do Mundo tem seu início programado para hoje (11), às 14h30, com uma edição que contará com a participação de três países-sede: México, Estados Unidos e Canadá em 2026. Com um número inédito de seleções participantes, somando 48 em vez das habituais 32, a expectativa é que esta edição se torne "a maior e mais inclusiva da história". O jogo inaugural será uma reedição do embate entre México e África do Sul, o mesmo que marcou a abertura da Copa de 2010. Este será um fato inédito desde que o formato da competição passou a incluir uma única…
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Petrobras inicia redução de preço do diesel a partir de hoje

Petrobras inicia redução de preço do diesel a partir de hoje

A Petrobras anunciou, em comunicado publicado neste domingo (31), que começará a aplicar um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços do óleo diesel A, destinado ao uso rodoviário, a partir de segunda-feira (1º). Esse desconto é parte de uma subvenção econômica estabelecida pelo governo federal e corresponde ao valor definido pelo Ministério da Fazenda. Com essa nova política, o preço médio que a Petrobras cobrará das distribuidoras será reduzido de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. Essa quantia representa uma diminuição de 37,4% em relação ao preço registrado em 31 de dezembro de 2022, já considerando a…
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Imposição tarifária dos EUA pode prejudicar indústrias brasileiras, incluindo calçados e equipamentos

Imposição tarifária dos EUA pode prejudicar indústrias brasileiras, incluindo calçados e equipamentos

A iniciativa dos Estados Unidos de implementar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros pode impactar cerca de 21% das exportações do Brasil destinadas ao mercado americano. Essa informação foi divulgada na terça-feira (2) por Márcio Elias Rosa, representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Os segmentos mais vulneráveis a essa taxação incluem máquinas e equipamentos industriais, itens de plástico, calçados, produtos de madeira, papel cartão, ferro fundido, além de peixes e crustáceos. O governo brasileiro acredita que essa medida afetará especialmente setores com maior valor agregado, resultando em consequências negativas para a indústria, o emprego e…
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