Senado Federal

Senado libera refinanciamento de dívidas no setor agrícola com taxas de juros reduzidas

Senado libera refinanciamento de dívidas no setor agrícola com taxas de juros reduzidas

Nesta quarta-feira (10), o Senado Federal deu sinal verde a uma proposta que estabelece uma linha de refinanciamento específica para as dívidas dos agricultores. O projeto contempla um período de carência, taxas de juros reduzidas e um prazo estendido para quitação das dívidas. Com as modificações realizadas pelos senadores, a proposta agora retorna para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 5.122/2023 habilita o governo federal a utilizar uma parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes, para facilitar essa renegociação. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o relator da matéria, que assegurou que…
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Senado adia discussão sobre PEC que extingue a escala 6×1

Senado adia discussão sobre PEC que extingue a escala 6×1

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 no Brasil encontra-se atualmente sem avanço na Mesa Diretora do Senado. Até o momento, o texto não foi encaminhado para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa crucial para que a tramitação prossiga na Casa Legislativa. Se aprovada, essa proposta terá impacto em todo o território nacional, incluindo os trabalhadores do Rio Grande do Sul. A PEC 221/2019 sugere a implementação de dois dias de descanso remunerado por semana e propõe uma redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas…
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Senado discute o término da escala 6×1 em meio à batalha por jornadas de trabalho flexíveis

Senado discute o término da escala 6×1 em meio à batalha por jornadas de trabalho flexíveis

Após receber a aprovação da Câmara dos Deputados em dois turnos, a proposta que extingue a escala 6×1 seguirá agora para o Senado. A iniciativa reduz a carga máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo que não haja diminuição nos salários, e estabelece dois dias de descanso por semana. A PEC 221/2019 foi aprovada na quarta-feira (27) com um expressivo apoio. No primeiro turno, o resultado foi de 472 votos a favor e 22 contra, enquanto na segunda votação, obteve 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários. Para ser aprovada, o texto precisava alcançar um mínimo de…
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Disputa acirrada por duas cadeiras no Senado gaúcho é revelada pela Quaest

Disputa acirrada por duas cadeiras no Senado gaúcho é revelada pela Quaest

Uma pesquisa realizada pela Quaest e divulgada nesta quinta-feira (30) revela uma competição acirrada pelas duas cadeiras do Senado representando o Rio Grande do Sul nas eleições de 2026. Neste pleito, cada eleitor terá a oportunidade de votar em dois candidatos ou partidos para o cargo de senador. Os escolhidos estarão no cargo por um período de 8 anos. Encomendada pelo Banco Genial, a pesquisa foi executada entre os dias 24 e 28 de abril e abrangeu 1.104 entrevistados com 16 anos ou mais em todo o estado do Rio Grande do Sul. Com uma margem de erro de três…
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Reunião estratégica marca transição planejada no Governo da Paraíba e antecipa disputa de 2026

Reunião estratégica marca transição planejada no Governo da Paraíba e antecipa disputa de 2026

João Azevêdo reforça legado administrativo antes de possível saída para o Senado, enquanto Lucas Ribeiro assume protagonismo na corrida pelo Palácio da RedençãoO governador da Paraíba, João Azevêdo, e o vice-governador Lucas Ribeiro reuniram secretários de Estado na manhã da última quinta-feira (19), no Centro de Convenções de João Pessoa, em um encontro marcado pelo discurso de continuidade administrativa e articulação política mirando as eleições de 2026.Segundo o apresentador Luís Torres, do programa Arapuan Verdade, o tom da reunião foi de defesa do projeto do grupo governista, com foco na manutenção da gestão e na consolidação de um ciclo político…
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Retorno do Congresso Nacional traz debate sobre Gás do Povo e crédito agropecuário na agenda

Retorno do Congresso Nacional traz debate sobre Gás do Povo e crédito agropecuário na agenda

Deputados federais e senadores realizam, nesta segunda-feira (2), a sessão conjunta que inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura, correspondente ao último ano do mandato iniciado em 2023. A solenidade está marcada para as 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, sob condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a indicação das prioridades do governo federal para 2026. O Poder Judiciário também encaminhará comunicação ao Congresso. A presença do presidente é facultativa e, tradicionalmente, o texto é entregue por representante do…
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Senador Fernando Dueire defende desoneração da folha para municípios de menor porte

Senador Fernando Dueire defende desoneração da folha para municípios de menor porte

Proposta visa fortalecer finanças locais e impulsionar desenvolvimento econômico.O senador Fernando Dueire (MDB) subiu hoje à tribuna do Senado Federal para defender a desoneração da folha de pagamento para as cidades com até 156 mil habitantes. Na avaliação dele, a medida não apenas representa um passo essencial para o fortalecimento das finanças municipais, mas também é fundamental para promover o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos.“A vida acontece nos municípios, principalmente os de menor porte que frequentemente enfrentam desafios financeiros significativos, com orçamentos limitados e uma demanda crescente por serviços essenciais. A folha de pagamento dos funcionários públicos…
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