Direitos Humanos

nov
07
2025
By Redacao
Secretário Nacional do PRTB, Claudivino Vieira, recebe Medalha Dom Tomaz Balduino na Câmara de Goiânia

Secretário Nacional do PRTB, Claudivino Vieira, recebe Medalha Dom Tomaz Balduino na Câmara de Goiânia

Política, , , , ,
Homenagem reconheceu os serviços prestados por Claudivino Vieira à frente da Gerência de Direitos Humanos do Estado de Goiás; dirigente destacou o crescimento do PRTB em todo o país.O Secretário Nacional do PRTB, Claudivino Vieira, recebeu nesta sexta-feira (5) a Medalha Dom Tomaz Balduíno, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados enquanto Gerente de Direitos Humanos do Estado de Goiás. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal de Goiânia e contou com a presença de autoridades, lideranças políticas e membros do partido.A honraria foi entregue pelas mãos de uma vereadora eleita pelo PRTB, legenda que, sob a liderança de Claudivino Vieira,…
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out
30
2025
By Redacao
ONU cobra reforma urgente no policiamento brasileiro após operação que deixou 121 mortos no Rio

ONU cobra reforma urgente no policiamento brasileiro após operação que deixou 121 mortos no Rio

Política, , , , , ,
Alto Comissário Volker Türk pede mudanças estruturais, apuração independente e combate ao racismo após ação mais letal da história do Rio, que teve 121 mortos e exposição desproporcional de pessoas negras.O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu nesta quarta-feira, 29, uma reforma abrangente e eficaz dos métodos de policiamento no Brasil, após a operação que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, na terça-feira, 28. A ação, classificada como um "sucesso" pelo governador Cláudio Castro (PL), é a mais letal da história do Estado."Compreendo plenamente os desafios…
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ago
08
2024
By Mari Moreira
Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.

Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.

Política, , , , , , ,
Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca representar a comunidade LGBTQIA+ na política.Céu Albuquerque é uma figura central na luta pelos direitos intersexo e LGBTQIA+ no Brasil e no mundo. Há mais de uma década, Céu vem se destacando por sua atuação como ativista, sendo a primeira pessoa adulta no mundo a conseguir a retificação da certidão de nascimento para o termo "intersexo". Esse marco histórico teve um impacto significativo na população intersexo, inspirando muitos a buscarem seus direitos de maneira mais assertiva. Céu espera que, em breve, o processo de retificação…
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jul
15
2024
By Redacao
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo

Política, , , , , , , , ,
Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, protocolou o Projeto de Lei nº 2886/2024 na Câmara dos Deputados. O PL visa a proibição de cirurgias estéticas em bebês intersexos em todo o território nacional, exceto em casos de comprovada necessidade médica. O projeto foi apresentado oficialmente no dia 15 de julho de 2024.O Que Propõe o Projeto de LeiO PL 2886/2024 estabelece as seguintes diretrizes:Art. 1º: Fica proibida a realização de cirurgias estéticas em bebês intersexos, salvo…
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jun
27
2024
By Redacao
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

Saúde, , , , , ,
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos.A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos em todas as maternidades públicas e privadas do país.“O objetivo é garantir que pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos intersexos recebam informações claras desde o momento do nascimento, promovendo o respeito aos direitos humanos e o bem-estar dessas crianças e suas famílias. Isso evitará que profissionais de saúde mal informados causem…
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jun
06
2024
By Redacao
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Política, , , , , , , , ,
Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…
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mar
08
2024
By Redacao
Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo

Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo

Brasil, , , , , , , , , , , , ,
Impacto Vital - Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil.Céu Albuquerque, renomada ativista intersexo, mulher lésbica, jornalista e fotógrafa, portadora de Hiperplasia Adrenal Congênita (uma condição genética que afeta a produção de cortisol, influenciando o desenvolvimento sexual e a formação da genitália externa), alcançou um marco histórico ao se tornar a primeira pessoa no mundo a obter judicialmente a retificação de nome e sexo. Agora, seu nome oficialmente será Céu, e o campo de sexo foi alterado de feminino para intersexo em sua certidão de nascimento. O processo, iniciado em julho de 2021 na…
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