congresso

Suspensão da jornada 6 x 1: Votação da PEC é postergada por pedido de vista

Suspensão da jornada 6 x 1: Votação da PEC é postergada por pedido de vista

A votação do relatório da PEC 221/19, que propõe a eliminação da jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo deputado Maurício Macron (PL-RS). O texto é de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Apresentado nesta segunda-feira (25) na comissão especial responsável pela análise da proposta, o conteúdo sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem redução nos salários. Em função do pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar a proposta nesta quarta-feira…
Ver Mais
Paralisação na jornada 6 x 1: apresentação do parecer do relator fica para depois

Paralisação na jornada 6 x 1: apresentação do parecer do relator fica para depois

A Comissão Especial responsável pela avaliação das propostas que visam a redução da carga horária de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além da eliminação da escala 6×1, decidiu adiar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira (25). Inicialmente, o relator tinha agendado para esta quarta-feira (20) a divulgação do seu relatório. Esse adiamento acontece em um cenário de pressão por parte de setores empresariais e de partidos opositores, assim como do centrão, que é composto por legendas conservadoras. Eles defendem a inclusão de uma regra de transição que se…
Ver Mais
PEC do Iluminismo propõe maior independência para parlamentares

PEC do Iluminismo propõe maior independência para parlamentares

Proposta de Luciano Bivar permite troca de partido ao fim da legislatura com recursos do Fundo Partidário e tempo de mídia.A “PEC do Iluminismo”, proposta pelo deputado federal Luciano Bivar na Câmara dos Deputados, ganha força e pode trazer uma nova dinâmica para o sistema partidário brasileiro. A emenda constitucional visa permitir que parlamentares mudem de partido ao final de cada legislatura sem perder seu histórico político e, principalmente, garantindo a transferência dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda em rádio e TV. O objetivo é oferecer maior independência aos parlamentares, ao mesmo tempo em que incentiva…
Ver Mais