fgts

Paralisação na jornada 6 x 1: apresentação do parecer do relator fica para depois

Paralisação na jornada 6 x 1: apresentação do parecer do relator fica para depois

A Comissão Especial responsável pela avaliação das propostas que visam a redução da carga horária de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além da eliminação da escala 6×1, decidiu adiar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira (25). Inicialmente, o relator tinha agendado para esta quarta-feira (20) a divulgação do seu relatório. Esse adiamento acontece em um cenário de pressão por parte de setores empresariais e de partidos opositores, assim como do centrão, que é composto por legendas conservadoras. Eles defendem a inclusão de uma regra de transição que se…
Ver Mais
Lula se prepara para revelar novo projeto Desenrola nos próximos dias

Lula se prepara para revelar novo projeto Desenrola nos próximos dias

Ao longo desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer o anúncio do novo programa Desenrola, que está sendo denominado Desenrola 2.0. Esse projeto permitirá a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas. Essa informação foi divulgada na última segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após seu encontro com representantes do setor bancário. “Estamos avançando nas discussões sobre a possibilidade de utilizar o fundo de garantia,” afirmou Durigan.  No entanto, Durigan informou que haverá um limite para a utilização do FGTS no programa Desenrola.…
Ver Mais

Mudanças no Minha Casa, Minha Vida entram em vigor a partir de hoje

A partir de hoje, 22 de novembro, entram em vigor as novas diretrizes para o financiamento de imóveis no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. As alterações trazem novos limites de renda para os beneficiários: R$ 3.200 na faixa 1; R$ 5.000 na faixa 2; R$ 9.600 na faixa 3; R$ 13.000 na faixa 4. Além disso, os valores máximos dos imóveis também foram revisados – para a faixa 3, o novo teto é de R$ 400 mil, enquanto para a faixa 4, o limite é de R$ 600 mil. Essas modificações foram aprovadas em março pelo Conselho Curador…
Ver Mais
STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho

STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho

Da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março.O processo chegou a entrar na pauta do Supremo no início de abril, mas acabou não sendo…
Ver Mais