Jornada

maio
29
2026
By Novidades do Sul
Suspensão da jornada 6 x 1: Votação da PEC é postergada por pedido de vista

Suspensão da jornada 6 x 1: Votação da PEC é postergada por pedido de vista

Política, , , , , , , , ,
A votação do relatório da PEC 221/19, que propõe a eliminação da jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo deputado Maurício Macron (PL-RS). O texto é de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Apresentado nesta segunda-feira (25) na comissão especial responsável pela análise da proposta, o conteúdo sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem redução nos salários. Em função do pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar a proposta nesta quarta-feira…
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maio
29
2026
By Novidades do Sul
Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a escala 6×1

Política, , , , , , , ,
Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados formalizou a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1, em dois turnos. O segundo turno registrou 461 votos a favor e 19 contra. Agora, o texto seguirá para apreciação no Senado. A proposta busca diminuir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo que não haja redução nos salários. Além disso, assegura aos trabalhadores o direito a duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras começarão a valer 60 dias após a promulgação da emenda. O…
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maio
22
2026
By Novidades do Sul
Paralisação na jornada 6 x 1: apresentação do parecer do relator fica para depois

Paralisação na jornada 6 x 1: apresentação do parecer do relator fica para depois

Política, , , , , , , , , , ,
A Comissão Especial responsável pela avaliação das propostas que visam a redução da carga horária de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além da eliminação da escala 6×1, decidiu adiar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira (25). Inicialmente, o relator tinha agendado para esta quarta-feira (20) a divulgação do seu relatório. Esse adiamento acontece em um cenário de pressão por parte de setores empresariais e de partidos opositores, assim como do centrão, que é composto por legendas conservadoras. Eles defendem a inclusão de uma regra de transição que se…
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abr
24
2026
By Novidades do Sul
CCJ dá sinal verde para propostas que eliminam a escala 6×1

CCJ dá sinal verde para propostas que eliminam a escala 6×1

Política, , , , , , ,
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam a redução da jornada de trabalho no Brasil. Essas propostas eliminam o regime atual de trabalho, que é de seis dias seguidos e um dia de descanso (6×1). A partir de agora, os textos seguirão para análise em uma comissão especial antes de serem levados ao plenário para votação. A primeira proposta, a PEC 221/19, elaborada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma diminuição gradual…
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