STF – Supremo Tribunal Federal

Nunes Marques assume a presidência do TSE e lidera os preparativos para as eleições

Nunes Marques assume a presidência do TSE e lidera os preparativos para as eleições

Nesta terça-feira, dia 12, o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entidade encarregada de organizar as eleições presidenciais que ocorrerão em outubro. A solenidade de posse está programada para às 19h e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente. Marques sucederá a ministra Cármen Lúcia, que encerra seu mandato de dois anos à frente do tribunal. A escolha do novo presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre…
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CPI sugere acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

CPI sugere acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que atua como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, solicitou o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os indiciamentos são fundamentados no caso do Banco Master. Vieira ressalta que há evidências de crimes de responsabilidade cometidos por essas autoridades, incluindo o ato de “proferir julgamento quando, pela legislação, é considerado suspeito na causa” e “agir de maneira incompatível com a honra, dignidade e decoro das suas funções”. Esses delitos estão previstos na…
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CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado decidiu não aprovar o relatório elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que sugeria o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação foi de seis votos contra e quatro a favor do documento, resultando no fechamento das atividades da CPI sem uma conclusão formal. Durante a sessão que precedeu a votação, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), expressou sua insatisfação com a negativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em prorrogar os trabalhos da comissão. “Infelizmente, essa CPI não trouxe os resultados que…
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Moraes rejeita pedido de acesso irrestrito dos filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Moraes rejeita pedido de acesso irrestrito dos filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de revisão dos horários restritos de visitação e de concessão de "livre acesso" aos filhos do ex-presidente que não moram na residência onde o ex-presidente cumpre pena, no Lago Sul, bairro de Brasília. Desde sexta-feira (27), Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária. Na última terça-feira (24), o ministro Moares concedeu prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente, atendendo a um pedido da defesa que alegava que ele não teria condições de voltar a cumprir pena na penitenciária Papudinha, devido ao…
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Bolsonaro recebe autorização de prisão domiciliar por 90 dias concedida por Alexandre de Moraes

Bolsonaro recebe autorização de prisão domiciliar por 90 dias concedida por Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi concedida após pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde e falta de condições para o retorno à prisão. Conforme a decisão, a prisão domiciliar começará depois da alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde 13 de março para tratar pneumonia bacteriana. Moraes fixou prazo inicial de 90 dias para a domiciliar. Ao fim desse período, a manutenção do benefício deverá ser reavaliada, com possibilidade de nova perícia médica. A…
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Supremo Tribunal Federal anula extensão da CPI do INSS.

Supremo Tribunal Federal anula extensão da CPI do INSS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação foi finalizada com placar de 8 votos a 2 contra a prorrogação. Na última segunda-feira (23), Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), fazer a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI. O ministro atendeu ao pedido de liminar…
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Gilmar Mendes rejeita solicitação de Bolsonaro por prisão em casa.

Gilmar Mendes rejeita solicitação de Bolsonaro por prisão em casa.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de…
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Autoridades solicitam afastamento de Dias Toffoli do caso Master após acusações; ministro nega recebimento de valores ilícitos da Vorcaro.

Autoridades solicitam afastamento de Dias Toffoli do caso Master após acusações; ministro nega recebimento de valores ilícitos da Vorcaro.

A PF (Polícia Federal) solicitou a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga o caso do Banco Master. Esse pedido foi encaminhado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que pediu uma manifestação do ministro antes de decidir sobre o caso. A suspeição foi requerida depois que a PF encontrou menções a Toffoli em conversas extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e investigado no inquérito. O conteúdo do relatório está sob sigilo, mas algumas partes foram divulgadas pela imprensa. De acordo com informações divulgadas, o relatório menciona um convite…
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