Gilmar Mendes

CPI sugere acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

CPI sugere acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que atua como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, solicitou o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os indiciamentos são fundamentados no caso do Banco Master. Vieira ressalta que há evidências de crimes de responsabilidade cometidos por essas autoridades, incluindo o ato de “proferir julgamento quando, pela legislação, é considerado suspeito na causa” e “agir de maneira incompatível com a honra, dignidade e decoro das suas funções”. Esses delitos estão previstos na…
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CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado decidiu não aprovar o relatório elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que sugeria o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação foi de seis votos contra e quatro a favor do documento, resultando no fechamento das atividades da CPI sem uma conclusão formal. Durante a sessão que precedeu a votação, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), expressou sua insatisfação com a negativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em prorrogar os trabalhos da comissão. “Infelizmente, essa CPI não trouxe os resultados que…
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Gilmar Mendes rejeita solicitação de Bolsonaro por prisão em casa.

Gilmar Mendes rejeita solicitação de Bolsonaro por prisão em casa.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de…
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