Alexandre de Moraes

CPI sugere acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

CPI sugere acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que atua como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, solicitou o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os indiciamentos são fundamentados no caso do Banco Master. Vieira ressalta que há evidências de crimes de responsabilidade cometidos por essas autoridades, incluindo o ato de “proferir julgamento quando, pela legislação, é considerado suspeito na causa” e “agir de maneira incompatível com a honra, dignidade e decoro das suas funções”. Esses delitos estão previstos na…
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CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado decidiu não aprovar o relatório elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que sugeria o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação foi de seis votos contra e quatro a favor do documento, resultando no fechamento das atividades da CPI sem uma conclusão formal. Durante a sessão que precedeu a votação, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), expressou sua insatisfação com a negativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em prorrogar os trabalhos da comissão. “Infelizmente, essa CPI não trouxe os resultados que…
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Moraes rejeita pedido de acesso irrestrito dos filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Moraes rejeita pedido de acesso irrestrito dos filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de revisão dos horários restritos de visitação e de concessão de "livre acesso" aos filhos do ex-presidente que não moram na residência onde o ex-presidente cumpre pena, no Lago Sul, bairro de Brasília. Desde sexta-feira (27), Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária. Na última terça-feira (24), o ministro Moares concedeu prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente, atendendo a um pedido da defesa que alegava que ele não teria condições de voltar a cumprir pena na penitenciária Papudinha, devido ao…
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Bolsonaro recebe autorização de prisão domiciliar por 90 dias concedida por Alexandre de Moraes

Bolsonaro recebe autorização de prisão domiciliar por 90 dias concedida por Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi concedida após pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde e falta de condições para o retorno à prisão. Conforme a decisão, a prisão domiciliar começará depois da alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde 13 de março para tratar pneumonia bacteriana. Moraes fixou prazo inicial de 90 dias para a domiciliar. Ao fim desse período, a manutenção do benefício deverá ser reavaliada, com possibilidade de nova perícia médica. A…
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STF nega pedido de Ibaneis para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos de 8 de janeiro

STF nega pedido de Ibaneis para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos de 8 de janeiro

Decisão é de Alexandre de Moraes. Na determinação, ministro afirma que investigação relacionada aos atos criminosos de 8 de janeiro está em andamento regular e que arquivamento do inquérito seria 'prematuro'.O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB) para arquivar investigação sobre suposta omissão do governador nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.Na decisão do STF, da última sexta-feira (23), o ministro afirma que a investigação relacionada aos atos criminosos de 8 de janeiro está em andamento regular e que o arquivamento do inquérito seria "prematuro"."Incabível ao investigado…
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Investigado por suspeita de incentivar atos antidemocráticos e presidente da CPI do MST: quem é o Tenente-Coronel Zucco

Investigado por suspeita de incentivar atos antidemocráticos e presidente da CPI do MST: quem é o Tenente-Coronel Zucco

Em 2022, Zucco (Republicanos) foi o deputado federal mais votado no RS. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na sexta-feira que Polícia Federal retome investigações sobre a suposta participação do parlamentar em atos antidemocráticos.O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e deputado federal mais votado do RS, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos), é investigado por suposta participação em atos antidemocráticos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) retome as investigações sobre o caso.A investigação envolve suspeita…
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TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

Lewandowski já havia negado o pedido. A defesa do ex-presidente recorreu, mas o plenário manteve a negativa.Por unanimidade, os ministros do TSE negaram um recurso de Bolsonaro no qual o ex-presidente buscava a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo em que é investigado por abuso de poder político.Bolsonaro foi processado por utilizar espaços da presidência, como os palácios do Planalto e da Alvorada, para fazer as lives do período eleitoral.Em setembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de impedimento de Moraes.Agora, a negativa foi mantida pelo colegiado, em julgamento…
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