TSE

Nunes Marques assume a presidência do TSE e lidera os preparativos para as eleições

Nunes Marques assume a presidência do TSE e lidera os preparativos para as eleições

Nesta terça-feira, dia 12, o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entidade encarregada de organizar as eleições presidenciais que ocorrerão em outubro. A solenidade de posse está programada para às 19h e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente. Marques sucederá a ministra Cármen Lúcia, que encerra seu mandato de dois anos à frente do tribunal. A escolha do novo presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre…
Ver Mais
TSE aprova criação da federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD

TSE aprova criação da federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD

Decisão unifica atuação dos dois partidos em todo o país por, no mínimo, quatro anos, após análise e homologação do pedido pela ministra Estela Aranha.O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão administrativa desta quinta (4), o pedido de criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD).Com a decisão, agora as legendas vão atuar de forma unificada em todo o país, com a obrigatoriedade de permanecerem juntas em um mesmo bloco por pelo menos quatro anos.De acordo com a relatora do pedido, ministra Estela Aranha, o requerimento de constituição da federação…
Ver Mais
PRTB busca mudança de nome para ‘Brasileiro’, mas enfrenta desafios com o TSE

PRTB busca mudança de nome para ‘Brasileiro’, mas enfrenta desafios com o TSE

Alteração do nome do partido, desejada por Pablo Marçal, pode esbarrar em precedentes do TSE que rejeitaram mudanças de nomes associados ao Brasil.Ao anunciar que pretende se candidatar à Presidência em 2026, o empresário e influenciador Pablo Marçal afirmou que o PRTB, partido a que está filiado, pr mudar de nome para “Brasileiro”. Uma eventual alteração do nome da sigla precisaria ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte possui precedentes pela rejeição de nomes de partidos que se confundam com símbolos nacionais. Em fevereiro de 2022, os ministros do TSE rejeitaram, por unanimidade, mudança solicitada pelo Partido…
Ver Mais
TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

Lewandowski já havia negado o pedido. A defesa do ex-presidente recorreu, mas o plenário manteve a negativa.Por unanimidade, os ministros do TSE negaram um recurso de Bolsonaro no qual o ex-presidente buscava a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo em que é investigado por abuso de poder político.Bolsonaro foi processado por utilizar espaços da presidência, como os palácios do Planalto e da Alvorada, para fazer as lives do período eleitoral.Em setembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de impedimento de Moraes.Agora, a negativa foi mantida pelo colegiado, em julgamento…
Ver Mais