Nesta terça-feira, dia 12, o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entidade encarregada de organizar as eleições presidenciais que ocorrerão em outubro.
A solenidade de posse está programada para às 19h e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente.
Marques sucederá a ministra Cármen Lúcia, que encerra seu mandato de dois anos à frente do tribunal.
A escolha do novo presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo de vice-presidente será ocupado pelo ministro André Mendonça.
Após a cerimônia oficial, haverá um coquetel exclusivo para convidados em uma casa de eventos em Brasília, com os custos sendo cobertos por uma associação de juízes federais. O valor do ingresso foi estipulado em R$ 800.
Desafio
Um dos principais desafios que Nunes Marques enfrentará ao liderar o TSE será garantir a implementação das normas que restringem o uso de inteligência artificial durante o período eleitoral.
Embora as diretrizes tenham sido aprovadas, o TSE precisará agir rapidamente para impedir a disseminação de conteúdos ilegais que possam afetar a decisão dos eleitores.
Perfil
Naturais da cidade de Teresina, Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e foi nomeado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assumindo a posição deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de sua indicação ao STF, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Além disso, exerceu a advocacia por cerca de 15 anos e foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição
O TSE é formado por sete ministros: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados designados pelo presidente da República, além dos respectivos suplentes.
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