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TRF-2 sustenta decisão que impede cobrança de 12% sobre exportações de petróleo

TRF-2 sustenta decisão que impede cobrança de 12% sobre exportações de petróleo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu por manter a liminar que interrompe a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A determinação foi feita em um despacho assinado na noite de quinta-feira (9), que rejeitou o recurso apresentado pela União. A desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, integrante da Quarta Turma Especializada, foi responsável pela decisão. O recurso havia sido interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em resposta à sentença proferida em primeira instância na terça-feira (7). A liminar foi solicitada por cinco grandes empresas do setor petrolífero: Total Energies, Repsol Sinopec, Petrogal,…
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Interdição noturna no viaduto da BR-116 em Canoas começa na quarta-feira

Interdição noturna no viaduto da BR-116 em Canoas começa na quarta-feira

A partir desta quarta-feira (8), a pista principal da BR-116 em Canoas enfrentará um fechamento total no sentido interior-Capital, especificamente sobre o viaduto da avenida Inconfidência, também conhecido como viaduto da Metrovel. Esse bloqueio ocorrerá diariamente entre 21h e 5h do dia seguinte, estendendo-se até sexta-feira (10). Durante essas horas, o tráfego será redirecionado para a via lateral através da avenida Getúlio Vargas. Além da interrupção na pista principal, a rotatória central sob o viaduto passará por estreitamentos enquanto os trabalhos estiverem em andamento. Os motoristas que desejarem acessar a Rua Doutor Barcelos a partir da Avenida Inconfidência devem utilizar,…
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Ação de fiscalização investiga elevação nos preços do gás em 24 municípios do Brasil

Ação de fiscalização investiga elevação nos preços do gás em 24 municípios do Brasil

Nesta quinta-feira (9), a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, formada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e pela Polícia Federal, deu início à segunda fase da Operação Vem Diesel. Essa operação tem como principal meta a supervisão de distribuidores e revendedores de GLP, conhecido popularmente como gás de botijão. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) colaborou na ação. Durante a operação, foram inspecionadas 55 empresas em 24 cidades espalhadas por 15 estados e o Distrito Federal, com equipes compostas por agentes da ANP, Procons e policiais federais. Os estados envolvidos na operação…
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Justiça determina prisão preventiva de policial militar envolvido no sumiço de família em Cachoeirinha

Justiça determina prisão preventiva de policial militar envolvido no sumiço de família em Cachoeirinha

A Justiça decidiu pela prisão preventiva do policial militar Cristiano Domingues Francisco, de 39 anos, que está sendo investigado pelo desaparecimento de Silvana Germann de Aguiar e seus pais em Cachoeirinha, na área metropolitana de Porto Alegre. O pedido foi formalizado pela Polícia Civil na última segunda-feira (6). Cristiano permanece detido desde 10 de fevereiro no Batalhão de Operações Especiais (BOE), localizado em Porto Alegre. Até então, sua prisão era temporária e deveria ser revista ao final desta semana. Com a decisão da prisão preventiva, a detenção agora não tem um prazo determinado. O agente de segurança está afastado de…
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Comissão do INSS encerra trabalhos sem apresentar conclusões finais

Comissão do INSS encerra trabalhos sem apresentar conclusões finais

Foto: Lula Marques / Agência Brasil Após sete meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, com um placar de 19 a 12.  Logo após a apuração do resultado, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu pelo encerramento dos trabalhos da comissão sem a votação de um relatório alternativo, produzido pela base governista. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou uma questão de ordem para a apreciação do relatório alternativo. Viana não acatou o pedido e…
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Produção de pinhão no RS terá redução neste ano comparado ao anterior

Produção de pinhão no RS terá redução neste ano comparado ao anterior

A Emater/RS-Ascar projeta uma safra menor do que a do ano passado nesta temporada do pinhão, que tem início nesta quarta-feira (1º) no Rio Grande do Sul. A projeção é feita para a Serra gaúcha, principal produtora. A expectativa é de uma diminuição na colheita, em percentuais que variam de 12,5% a 60%. Por outro lado, em alguns municípios, como Caxias do Sul, deve haver a manutenção dos índices da colheita anterior. E, em Canela, um crescimento na produção de até 100% em relação à safra anterior. A Emater/RS-Ascar explica que a redução na safra se deve principalmente às condições…
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Obra do novo condomínio é suspensa pela Justiça em terreno do shopping Total

Obra do novo condomínio é suspensa pela Justiça em terreno do shopping Total

A decisão judicial determinou a suspensão imediata de intervenções que causem alterações na região onde será construído o novo condomínio Tipuanas, em Porto Alegre. O empreendimento está previsto para a rua Gonçalo de Carvalho, ocupando parte do estacionamento descoberto do Shopping Total. O projeto inclui uma torre residencial de 19 andares com acesso pela Gonçalo de Carvalho e um bloco comercial voltado para a avenida Cristóvão Colombo. A liminar, emitida pela juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente da Capital, proíbe as empresas responsáveis de iniciar ou dar continuidade às obras. Além disso, o município de Porto…
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Preços de produtos de Páscoa caem quase 6% em 2022

Preços de produtos de Páscoa caem quase 6% em 2022

A mesa de Páscoa vai pesar menos no bolso do brasileiro pelo segundo ano seguido. Uma cesta de produtos alimentícios, que inclui os tradicionais chocolates e o bacalhau, vai custar 5,73% a menos do que há 12 meses. Em 2025, o recuo nos preços foi de 6,77%. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado às vésperas do domingo de Páscoa (5). Para efeito de comparação, a inflação geral do consumidor, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Mensal (IPC-10) da FGV, marcou alta de 3,18% no período de abril…
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Instituto Nacional de Meteorologia emite aviso de tempestades no Rio Grande do Sul para esta segunda-feira (30)

Instituto Nacional de Meteorologia emite aviso de tempestades no Rio Grande do Sul para esta segunda-feira (30)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para tempestades no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (30). O aviso está em vigor e válido até o final do dia. Segundo o Inmet, são esperadas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. O alerta também menciona a possibilidade de ventos fortes (40-60 km/h) e queda de granizo. A região afetada pelo alerta abrange a costa leste do estado gaúcho, incluindo o Litoral, a Costa Doce, a Região Metropolitana, os Vales, a Serra, o Norte e o Sul do estado. O alerta é de nível amarelo, o…
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Ministério Público do RS acusa de tortura duas diretoras de creche em Alvorada

Ministério Público do RS acusa de tortura duas diretoras de creche em Alvorada

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, no dia 30 de agosto, duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada, na Região Metropolitana. A denúncia aponta crimes de tortura praticados contra 34 crianças, de forma reiterada, ao longo de mais de um ano. Os atos de violência incluíam agressões físicas e psicológicas como forma de castigo, administração irregular de medicamentos com efeito sedativo e negligência grave com alimentação e higiene. Além disso, houve denúncia por ameaça contra familiar de uma das vítimas. Segundo a promotora de Justiça Karen Mallmann, uma das denunciadas era professora de…
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