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TRF-2 sustenta decisão que impede cobrança de 12% sobre exportações de petróleo

TRF-2 sustenta decisão que impede cobrança de 12% sobre exportações de petróleo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu por manter a liminar que interrompe a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A determinação foi feita em um despacho assinado na noite de quinta-feira (9), que rejeitou o recurso apresentado pela União. A desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, integrante da Quarta Turma Especializada, foi responsável pela decisão. O recurso havia sido interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em resposta à sentença proferida em primeira instância na terça-feira (7). A liminar foi solicitada por cinco grandes empresas do setor petrolífero: Total Energies, Repsol Sinopec, Petrogal,…
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Trump afirma que os EUA conseguiram “vencer e enfraquecer” o Irã

Trump afirma que os EUA conseguiram “vencer e enfraquecer” o Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma publicação nas redes sociais, neste sábado (14), afirmando que os Estados Unidos "derrotaram e dizimaram completamente o Irã". Além disso, o mandatário estadunidense disse que países que recebem petróleo do Estreito de Ormuz, local por onde passa 20% do comércio global de petróleo, devem cuidar da região. "Os Estados Unidos derrotaram e dizimaram completamente o Irã, militarmente, economicamente e de todas as outras formas, mas os países do mundo que recebem petróleo pelo Estreito de Ormuz devem cuidar dessa passagem, e nós ajudaremos — MUITO!", escreveu Trump. No entanto, até o…
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Organização global de energia autoriza a extração de 400 milhões de barris de óleo

Organização global de energia autoriza a extração de 400 milhões de barris de óleo

A AIE (Agência Internacional de Energia) tomou a decisão de liberar 400 milhões de barris de petróleo das reservas de emergência dos países-membros após o aumento da guerra no Oriente Médio. Essa é a maior medida já adotada pela agência, superando os 182,7 milhões de barris liberados em 2022 após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Segundo a entidade, a intenção é aliviar a pressão sobre o mercado de energia em meio a ataques a navios no Golfo Pérsico, danos à infraestrutura do setor e dificuldades crescentes para escoar a produção da região. O diretor-executivo da agência, Fatih Birol, destacou…
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Administração Pública irá fiscalizar comércio de produtos petrolíferos

Administração Pública irá fiscalizar comércio de produtos petrolíferos

O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição. Segundo o governo, a iniciativa intensifica o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos, em razão do Conflito no Oriente Médio – maior região exportadora de petróleo do mundo, com cerca de 60% das reservas globais. “A pasta também ampliou, nos…
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Governo Federal planeja fiscalizar preços dos combustíveis

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O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição. Segundo o governo, a iniciativa intensifica o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos, em razão do Conflito no Oriente Médio – maior região exportadora de petróleo do mundo, com cerca de 60% das reservas globais. “A pasta…
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