O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, no dia 30 de agosto, duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada, na Região Metropolitana. A denúncia aponta crimes de tortura praticados contra 34 crianças, de forma reiterada, ao longo de mais de um ano.
Os atos de violência incluíam agressões físicas e psicológicas como forma de castigo, administração irregular de medicamentos com efeito sedativo e negligência grave com alimentação e higiene. Além disso, houve denúncia por ameaça contra familiar de uma das vítimas.
Segundo a promotora de Justiça Karen Mallmann, uma das denunciadas era professora de educação infantil e a outra era proprietária e gestora da escola, utilizando a relação de guarda e autoridade para submeter as crianças a intenso sofrimento físico e mental.
As condutas descritas incluíam agressões, gritos, humilhações, imposição de castigos, confinamento em ambiente escuro e tratamento inadequado, não condizente com o dever de proteção da atividade educacional.
“O crime de tortura foi agravado por ser contra crianças e motivado por razões torpes e violação do dever inerente à profissão”, de acordo com a promotora.
Vítimas sedadas
A investigação também descobriu que as denunciadas administravam de forma indevida medicamentos com efeito sedativo, inclusive desviando medicamentos prescritos para uso exclusivo de alguns alunos. Essas práticas visavam facilitar a rotina de trabalho, colocando em risco a saúde e integridade das crianças. O MP-RS solicitou não apenas a continuação do processo penal até a condenação das rés, mas também a determinação de indenização mínima em favor das vítimas.
