Zizi Martins

Estado Laico não é justificativa para excluir a religião do espaço público e nem subterfúgio para financiá-la

Estado Laico não é justificativa para excluir a religião do espaço público e nem subterfúgio para financiá-la

Autoria: Zizi Martins No debate público brasileiro, tornou-se comum chamar de “Estado laico” aquilo que, na verdade, é Estado laicista, uma versão rígida e ideológica da separação entre Estado e religião que tenta expulsar a fé do espaço público. O equívoco nasce da confusão entre neutralidade e hostilidade. O laicismo combate expressões religiosas como se a presença delas, em si, violasse a democracia. Mas o Estado laico brasileiro não exige a exclusão da religião da esfera pública. Ele exige neutralidade e respeito ao pluralismo.Para compreender por que essa distinção importa, é necessário partir do conceito de religião. Para Jônatas Machado, religião…
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A primeira turma do STF nada deve a um tribunal de exceção

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Autoria: Zizi Martins Tribunal de exceção é um órgão jurisdicional extraordinário, criado para julgar fatos ou pessoas específicos fora das normas e procedimentos regulares do sistema judiciário, após a ocorrência do fato a ser julgado. Tais tribunais violam o princípio do juiz natural, que assegura que ninguém será julgado por autoridade que não tenha sido previamente competente, além de desrespeitarem garantias fundamentais, como a imparcialidade e a ampla defesa. A Constituição Federal brasileira expressamente proíbe a sua existência, dada a grave ameaça que representam ao Estado de Direito.Ao longo dos séculos XX e XXI, tribunais de exceção surgiram em diversas partes…
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