advogado

out
07
2025
By Novidades do Sul
Especialista alerta: “Plano de contribuir pelo teto por 15 anos para garantir aposentadoria de R$ 5 mil é arriscado e pode gerar frustração”

Especialista alerta: “Plano de contribuir pelo teto por 15 anos para garantir aposentadoria de R$ 5 mil é arriscado e pode gerar frustração”

Geral, , , ,
As regras de contribuição da Previdência Social costumam causar confusão entre os trabalhadores brasileiros. Muitos ainda têm dúvidas sobre quanto realmente vão receber ao se aposentar e, no caso dos autônomos, a situação é ainda mais complexa. Afinal, vale mais a pena contribuir com o valor mínimo, estipular um pró-labore simbólico ou planejar um pagamento maior para garantir um benefício mais alto no futuro?Nos bastidores da Previdência, circula a promessa tentadora de que é possível se aposentar recebendo cerca de R$ 5.000 por mês com apenas 15 anos de contribuição, desde que o segurado passe a contribuir com base no…
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set
29
2025
By Novidades do Sul
Avós, padrastos e tios agora podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos

Avós, padrastos e tios agora podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos

Direito, , , , ,
Uma importante mudança no sistema previdenciário brasileiro entrou em vigor em março deste ano com a sanção da Lei 15.108/2025. A nova legislação altera o §2º do artigo 16 da Lei 8.213/1991 e amplia o rol de beneficiários da pensão por morte do INSS. A partir de agora, avós, padrastos e tios podem deixar pensão para netos, enteados e sobrinhos, desde que haja declaração formal do segurado e comprovação de dependência econômica.Até então, a lei previa apenas a possibilidade de filhos, enteados e menores sob tutela receberem o benefício, mas deixava de fora menores sob guarda judicial – situação que…
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ago
28
2025
By Novidades do Sul
Prova de vida: 3 milhões de aposentados e pensionistas podem ter benefícios bloqueados

Prova de vida: 3 milhões de aposentados e pensionistas podem ter benefícios bloqueados

Brasil, , , , ,
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a convocação de cerca de 3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que não realizaram a prova de vida, atualização cadastral obrigatória para manter o pagamento em dia. O número corresponde a aproximadamente 10% dos segurados e, segundo a Previdência Social, quem não se regularizar dentro do prazo poderá ter o benefício bloqueado sem aviso prévio.Para o advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho, a medida é fundamental para proteger o sistema e combater fraudes. “A convocação é muito bem-vinda, porque certamente serão descobertas situações irregulares em que o pagamento…
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nov
07
2024
By Novidades do Sul
Testamento e Planejamento Sucessório: Como Proteger Seu Patrimônio

Testamento e Planejamento Sucessório: Como Proteger Seu Patrimônio

Brasil, ,
Planejar a sucessão patrimonial é essencial para quem deseja garantir que seus bens sejam distribuídos de maneira justa e sem conflitos entre os herdeiros. A criação de um testamento e o uso de ferramentas de planejamento sucessório, como inventário e partilha, são meios de proteger o patrimônio e evitar litígios. Lucas Soares Fontes, advogado especializado em Direito Sucessório, destaca que "o planejamento sucessório não é apenas para grandes fortunas, mas para todos que buscam proteger o que conquistaram ao longo da vida".O testamento é um dos principais instrumentos para assegurar que a vontade do titular do patrimônio seja respeitada após o seu…
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maio
17
2023
By Novidades do Sul
Google diz que avalia se o vídeo de comediante português que discrimina pessoas com Síndrome de Down viola políticas

Google diz que avalia se o vídeo de comediante português que discrimina pessoas com Síndrome de Down viola políticas

Polêmica, , , ,
Empresa foi notificada extrajudicialmente pela Defensoria Pública do Paraná para que retire vídeo da plataforma. O pedido foi feito após a denúncia de 12 famílias do Paraná sobre o conteúdo.A empresa Google afirmou que recebeu a notificação extrajudicial da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) para que retirem o vídeo do comediante português, Hugo Soares, que ataca a nova Barbie com Síndrome de Down. O pedido foi feito após a denúncia de 12 famílias do Paraná sobre o conteúdo.Em nota, a empresa disse que está avaliando se o conteúdo viola as políticas pública de comunidade.No vídeo, o homem diz que uma…
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abr
14
2023
By Novidades do Sul
TRF-4 restabelece ordem de prisão contra Tacla Duran, advogado que fez acusações contra Moro e Deltan

TRF-4 restabelece ordem de prisão contra Tacla Duran, advogado que fez acusações contra Moro e Deltan

Justiça, , , , , , ,
Desembargador é pai de sócio de Moro. Decisão atendeu pedido do MPF e determina prisão de advogado em caso de retorno ao Brasil; na 1ª instância, juiz da Lava Jato tinha revogado prisão preventiva.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu a ordem de prisão preventiva contra o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão é do desembargador Marcelo Malucelli, relator dos processos da Lava Jato na Corte, e atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF).O advogado tem dupla cidadania - brasileira e espanhola - e vive em Madri. Com a medida, se retronar ao Brasil, Tacla será preso.Tacla…
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