Ao longo desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer o anúncio do novo programa Desenrola, que está sendo denominado Desenrola 2.0. Esse projeto permitirá a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas.
Essa informação foi divulgada na última segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após seu encontro com representantes do setor bancário.
“Estamos avançando nas discussões sobre a possibilidade de utilizar o fundo de garantia,” afirmou Durigan.
No entanto, Durigan informou que haverá um limite para a utilização do FGTS no programa Desenrola.
“A restrição que será aplicada ao uso do fundo será um percentual do valor sacado. Assim, haverá um limite de saque dentro do programa, que estará atrelado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente superará o montante da dívida,” explicou.
Nesta manhã, o ministro se reuniu em São Paulo com banqueiros e com Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos. Participaram também os dirigentes das instituições financeiras BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele encontrou-se com representantes do Citibank.
“Hoje estamos finalizando as negociações com as instituições financeiras para apresentar ao presidente o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras ainda esta semana. Amanhã voltarei a Brasília e conversarei com o presidente para que o anúncio ocorra possivelmente nos próximos dias,” disse ele aos jornalistas.
Segundo o ministro, a proposta do novo Desenrola visa diminuir os índices de inadimplência no Brasil, em um contexto onde as taxas de juros permanecem elevadas, mas há expectativa de redução nos meses seguintes. “O programa busca exigir uma diminuição nas dívidas mais problemáticas enfrentadas pelas famílias brasileiras atualmente, como aquelas relacionadas ao cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial,” comentou.
Ele também mencionou que o Desenrola contará com apoio financeiro do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Está previsto um aporte no FGO dentro das medidas que estaremos implementando. Isso será suficiente para garantir a renegociação para aqueles que desejarem participar,” afirmou.
Ainda que não tenha revelado muitos detalhes sobre o novo programa, o ministro expressou otimismo quanto à possibilidade de descontos que podem chegar até 90%.
“Estamos buscando exigir dos bancos uma taxa de juros significativamente menor em relação às praticadas nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são considerados caros no Brasil. As taxas variam entre 6% e 10% ao mês. Assim sendo, uma dívida de R$ 10 mil pode se transformar rapidamente em R$ 11 mil no mês seguinte. Para uma família brasileira com renda média, esse ciclo se torna difícil de romper. Portanto, com descontos significativos, podemos alcançar reduções de até 90% nesse programa,” estimou.
No entanto, ele enfatizou que o programa não deve ser visto como um “Refis periódico”, mas sim como uma iniciativa temporária.
“Tanto o Desenrola realizado em 2023 quanto essa nova versão são intervenções pontuais e as pessoas não devem esperar por uma repetição desse tipo de medida. Estamos enfrentando uma situação extraordinária; muitas famílias estão lidando com dificuldades enquanto observamos conflitos globais e suas consequências muitas vezes incontroláveis. É fundamental esclarecer que isso não é um Refis recorrente,” destacou.
A respeito da quantidade de pessoas beneficiadas pela nova iniciativa, o ministro afirmou que a expectativa é atender milhões em todo o país. “Espero que possamos alcançar dezenas de milhões de cidadãos brasileiros,” limitou-se a comentar. No primeiro programa Desenrola Brasil, aproximadamente 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação totalizando R$ 53,2 bilhões em dívidas.
