Uma nova etapa de pagamentos do programa Devolve ICMS ocorrerá nesta quinta-feira, dia 30, no estado do Rio Grande do Sul. Serão destinados R$ 67,1 milhões a um total de 533.915 famílias. Os valores serão creditados diretamente no Cartão Cidadão, que pode ser utilizado na função débito em diversos estabelecimentos, como supermercados e farmácias.
Para esta ocasião, o montante médio a ser recebido por cada família é de R$ 126, levando em conta tanto as parcelas fixa quanto variável. A parcela fixa, no valor de R$ 100, será destinada a 514.581 beneficiários, totalizando R$ 51,5 milhões para essa categoria.
A parte variável do benefício depende da renda familiar e da quantidade de compras realizadas com CPF na nota fiscal. Nesta rodada, espera-se que 232.713 famílias recebam essa parcela variável, cuja média é de R$ 67.
Além disso, o programa contará com a inclusão de 10.312 novas famílias e o retorno de outras 14.904 beneficiárias. Por outro lado, 36.004 pessoas deixarão de participar devido a alterações nos dados do Cadastro Único.
A análise para este pagamento foi realizada com base nas informações do Cadastro Único referentes ao mês de fevereiro de 2026.
Os novos beneficiários terão a oportunidade de retirar seu Cartão Cidadão a partir do dia 11 de maio, já com os créditos correspondentes a esta rodada disponíveis.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
Podem acessar o Devolve ICMS as famílias registradas no Cadastro Único que recebem o Bolsa Família ou possuem dependentes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
É importante que a renda mensal da família não ultrapasse três salários mínimos ou que a renda per capita seja inferior a meio salário mínimo. Além disso, o responsável familiar deve ter um CPF ativo e residir no Rio Grande do Sul.
A verificação da elegibilidade pode ser realizada através do site do programa, utilizando CPF e data de nascimento.
Para esclarecer dúvidas sobre valores, cadastro ou uso do Cartão Cidadão, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 0800 541 2323. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
