ICMS

Granpal solicita suspensão temporária do ICMS sobre combustíveis no Rio Grande do Sul

Granpal solicita suspensão temporária do ICMS sobre combustíveis no Rio Grande do Sul

A Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) decidiu pressionar o governo do Rio Grande do Sul por uma isenção temporária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis vendidos no Estado. A posição foi definida nesta quinta-feira (26), ao fim de assembleia geral ordinária realizada no Instituto Caldeira. De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, a alta do diesel já afeta serviços públicos e contratos mantidos pelas prefeituras. Conforme o consórcio, o impacto atinge transporte coletivo, ambulâncias e outras operações municipais que dependem de abastecimento contínuo.…
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Estado lança programa de regularização fiscal para empresas do Simples Nacional

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A Receita Estadual lançou um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diferentes setores econômicos. O valor estimado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) devido é de aproximadamente R$ 15,4 milhões. Ao todo, a iniciativa abrange 150 contribuintes. Ela possibilita a regularização de divergências relativas a erros nos valores declarados no Pgdas-D (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório) entre 2023 e 2025, de acordo com análises da Receita Estadual. O prazo para adequação vai até 31 de março de 2026. Para isso, é preciso realizar a…
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