Justiça confirma relação trabalhista de menor em empresa de madeira no Rio Grande do Sul
A decisão da Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um adolescente e uma madeireira em Taquara, no Vale do Paranhana. O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho do município, determinou o registro do contrato de trabalho na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e condenou a empresa ao pagamento de verbas rescisórias, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. O adolescente atuava no beneficiamento de madeira, uma atividade incluída na Lista TIP, que enumera as Piores Formas de Trabalho Infantil, devido aos riscos à saúde e integridade…
