AL-RS – Assembleia Legislativa do RS

Rio Grande do Sul autoriza entrada em programa que garante subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel

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Nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) deu luz verde para que o estado ingresse no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Este programa estabelece uma subvenção temporária de R$ 1,20 por litro de diesel, que será financiada em partes pela União e pelo Estado. A aprovação foi feita através do Projeto de Lei Complementar 203/2026, que obteve 47 votos a favor e nenhum contra. A proposta inclui a possibilidade de efeitos retroativos referentes aos meses de abril e maio. No modelo proposto, a União será responsável por subsidiar R$ 0,60 por litro de…
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Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa está promovendo uma audiência pública no Plenarinho, que seguirá até às 13h30. O foco dos debates é o FIRECE (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos). A principal finalidade do encontro é analisar o progresso dos projetos e a prestação de contas relacionados ao Fundo, que visa fortalecer o Sistema de Proteção contra Cheias no Rio Grande do Sul. Esse debate ocorre mais de um ano após a aprovação de R$ 6,5 bilhões pelo governo federal, destinados a iniciativas de reconstrução e adaptação…
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