
STF suspende resolução do Conama que revogava proteção a manguezais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos da Rede Sustentabilidade, do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e concedeu liminar nesta quarta-feira, 28, suspendendo uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revoga normas envolvendo licenciamento ambiental, proteção de manguezais e preservação de áreas no entorno de reservatórios d’água. A Resolução 500/2020 suspensa por Rosa Weber foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de outubro e revogava três resoluções do próprio Conama: Resolução nº 284/2001, Resolução nº 302/2002 e Resolução nº 303/2002. Os três textos tratam de…