Advogados

maio
30
2023
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By Natasha Figueredo
Advogados são suspeitos de falsificar documentos para tentar transferência de presos no RS, diz polícia

Advogados são suspeitos de falsificar documentos para tentar transferência de presos no RS, diz polícia

Justiça, , , ,
Investigação aponta que eles tentavam permuta entre clientes que estavam em casas prisionais de Cruz Alta e Porto Alegre. Fraude foi constatada pela Vara de Execuções Criminais de Cruz Alta. Dupla responde por falsificação de documento público.A Polícia Civil investiga dois advogados por suspeita de falsificar documentos públicos para tentar a transferência de clientes presos entre penitenciárias no Rio Grande do Sul. Os suspeitos são de Cruz Alta, no Noroeste do estado, e Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os dois respondem em liberdade pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso.De acordo com…
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abr
04
2023
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By Natasha Figueredo
Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

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Justiça, , , , , ,
Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra.Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca punir empresas que deixarem de entregar produtos comprados pela internet no prazo. A proposta do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) cria uma multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra "É exatamente para preservar essa relação, dando ao consumidor uma condição de que ele, de fato, tenha o respeito de quem está vendendo e quem…
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