Justiça

mar
14
2024
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By Natasha Figueredo
PSOL Aciona Justiça e Ministério Público para Impedir Cerimônia de Honraria a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP

PSOL Aciona Justiça e Ministério Público para Impedir Cerimônia de Honraria a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), juntamente com a ativista Amanda Paschoal, apresentou uma ação popular na Justiça visando evitar a realização da cerimônia de concessão do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo.No processo, Erika Hilton solicita a proibição do evento, com ameaça de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.Paralelamente, os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Carlos Giannazi (PSOL) e a deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) solicitaram à Procuradoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo uma investigação, alegando que o prefeito estaria utilizando o evento…
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mar
12
2024
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By Natasha Figueredo
Justiça de MG apura conduta de perito que chamou advogada de ‘doida’ em laudo de processo de Brumadinho

Justiça de MG apura conduta de perito que chamou advogada de ‘doida’ em laudo de processo de Brumadinho

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Judiciário também determinou a anulação da perícia e realização de uma nova prova técnica, feita por outro perito.A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apura a conduta de um perito que se referiu a uma advogada como "doida" em um processo relativo à tragédia de Brumadinho. O documento em questão foi anulado e uma nova prova técnica deve ser realizada.Nos processos de Brumadinho, os laudos periciais são produzidos por médicos da Justiça e, a partir deles, os magistrados decidem se concedem ou não indenização aos atingidos. Essa decisão é tomada a partir de quesitos pré-determinados e padronizados…
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mar
11
2024
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By Natasha Figueredo
Entregador vítima de acidente busca justiça após motorista fugir sem prestar socorro

Entregador vítima de acidente busca justiça após motorista fugir sem prestar socorro

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No ano passado, Max Ângelo Alves dos Santos, de 37 anos, enfrentou uma agressão chocante nas mãos da ex-atleta Sandra Mathias Correia de Sá, de 54 anos, que o atacou com uma guia de coleira. Agora, Max Ângelo, um entregador de 37 anos, novamente se encontra no centro de um incidente perturbador. No último sábado (9), enquanto conduzia sua moto pela Lagoa, na Zona Sul do Rio, ele foi vítima de um acidente envolvendo um carro preto. Max Ângelo relata que o veículo o fechou abruptamente, resultando em sua queda no chão, e em seguida, o motorista fugiu sem prestar…
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mar
11
2024
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By Natasha Figueredo
Decisão Judicial Confirma Suspensão da Nomeação de Diretor na Cohab de Bauru

Decisão Judicial Confirma Suspensão da Nomeação de Diretor na Cohab de Bauru

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A decisão da Justiça de Bauru (SP), divulgada nesta segunda-feira (11), ratificou a suspensão da nomeação de Gustavo Bugalho, advogado e ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, para o posto de diretor técnico-habitacional na Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).A juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, avaliou um pedido da Cohab que contestava uma decisão liminar anterior, emitida em 21 de fevereiro, que vetou a nomeação de Bugalho, alegando sua falta de qualificação e altos custos associados.Na nova decisão, a juíza reiterou os fundamentos da sentença anterior e negou um pedido de tutela…
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mar
11
2024
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By Natasha Figueredo
Acusação de Racismo: Atlética da Farmácia da USP Sob Fogo por Publicação Ofensiva

Acusação de Racismo: Atlética da Farmácia da USP Sob Fogo por Publicação Ofensiva

Justiça,
A atlética da Faculdade de Farmácia da Universidade de São Paulo (USP) está enfrentando acusações de racismo devido a uma publicação feita em sua conta no Instagram. A controvérsia começou quando a atlética compartilhou uma playlist do Spotify acompanhada da frase: "Para dar ordens e chicotadas. Dê play nos sucessos da Sinhá".A referência à "Sinhá", termo historicamente associado à senhora de escravos, gerou indignação e críticas nas redes sociais, com muitos alunos expressando sua repulsa e acusando a atlética de promover o racismo. Um estudante descreveu a postagem como "vergonhosa" e "inacreditável", enquanto outro questionou se os responsáveis seriam expulsos…
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mar
10
2024
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By Natasha Figueredo
Exploração Invisível: Mulher Trabalha 72 Anos sem Salário para Família no Rio de Janeiro

Exploração Invisível: Mulher Trabalha 72 Anos sem Salário para Família no Rio de Janeiro

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Mulher trabalha 72 anos sem salário para família no Rio de Janeiro, revela caso de longevidade de exploração laboral.Maria de Moura, agora com 87 anos, foi resgatada em março de 2022 após décadas de trabalho sem remuneração para uma família no Rio de Janeiro. Segundo a promotora Juliane Mombelli do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maria foi submetida a uma condição análoga à escravidão, onde sua liberdade era restrita e suas visitas à própria família controladas, inclusive com o controle de seu telefone celular.Recentemente, mãe e filho, Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos Maia Neumann, foram acusados de trabalho…
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mar
10
2024
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By Natasha Figueredo
Tribunal Superior do Trabalho Condena Empresa por Discriminação de Identidade de Gênero no Ambiente de Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho Condena Empresa por Discriminação de Identidade de Gênero no Ambiente de Trabalho

Justiça,
TST determina indenização de R$ 25 mil para auxiliar de almoxarife transgênero proibida de usar banheiro femininoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda, sediada em Campinas (SP), deve pagar uma indenização de R$ 25 mil a uma auxiliar de almoxarife transgênero que foi proibida de utilizar o banheiro feminino durante o expediente.A decisão da 8ª Turma do TST rejeitou o argumento da empresa de que seria necessário aguardar a alteração do registro civil e a realização da cirurgia de redesignação de gênero da funcionária para reconhecê-la como pessoa transgênero. O Tribunal…
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mar
08
2024
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By Natasha Figueredo
Pão de alho, carvão e picanha: Bernardo Bello é investigado por lavar dinheiro do jogo do bicho com venda de kits para churrasco

Pão de alho, carvão e picanha: Bernardo Bello é investigado por lavar dinheiro do jogo do bicho com venda de kits para churrasco

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Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público do RJ, a empresa faturava cerca de R$ 1,2 milhão por mês. Eles movimentaram mais de R$ 22 milhões nos últimos cinco anos.Alvo da Operação Ás de Ouro 3, Bernardo Bello Pimentel Barboza, apontado como um dos chefes do jogo do bicho no Rio de Janeiro, é investigado por lavar dinheiro através de uma empresa que vendia itens para churrasco. Alvo de cinco mandados de prisão, o bicheiro está foragido da Justiça.Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a empresa faturava cerca de R$ 1,2 milhão…
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mar
07
2024
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By Natasha Figueredo
Ex-secretários de Itu são condenados por fraudes em licitação em ação denunciada pela prefeitura e pelo MP

Ex-secretários de Itu são condenados por fraudes em licitação em ação denunciada pela prefeitura e pelo MP

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Acusação é de que foram firmados, entre os anos de 2007 e 2015, 13 contratos fraudulentos na cidade. Trata-se da segunda condenação em menos de seis meses de Marcus Aurélio Rocha de Lima; a primeira foi em setembro de 2023 e envolvia taxas de cemitério.Dois ex-secretário municipais de Itu (SP), incluindo Marcus Aurélio Rocha de Lima, foram condenados em uma ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e pela Prefeitura de Itu por fraudes em licitação. A decisão é de 26 fevereiro deste ano.Esta é a segunda condenação de Marcus em menos de seis meses. A…
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mar
05
2024
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By Natasha Figueredo
Empresário ligado a mineradoras é indiciado pela polícia por ameaçar Secretária de Meio Ambiente de MG; ouça o áudio

Empresário ligado a mineradoras é indiciado pela polícia por ameaçar Secretária de Meio Ambiente de MG; ouça o áudio

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Em dezembro do ano passado, João Alberto Paixão Lages enviou mensagens em áudio para a servidora após adiamento da audiência que poderia conceder o licenciamento ambiental para a Fleurs Global. Ele ainda não se manifestou sobre a investigação.O empresário João Alberto Paixão Lages foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por injúria e ameaça contra a secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo.Por meio de áudios em uma rede social, ele tentou intimidá-la após adiamento de reunião que poderia conceder o licenciamento ambiental em favor da Fleurs Global, mineradora que atua na Região Metropolitana de…
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