
A Justiça gaúcha manteve a liminar que condiciona as aulas presenciais na rede estadual à fiscalização sanitária
Em nova vitória do Cpers-Sindicato no TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre manteve nesta terça-feira (3) o entendimento da liminar que prevê a obrigatoriedade do governo gaúcho em fiscalizar as escolas – por meio de agentes sanitários ou similares – antes de permitir a retomada das aulas presenciais. A medida vale para toda a rede estadual de ensino. Assinada pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, a decisão indeferiu embargos declaratórios apresentados pela Seduc (Secretaria da Educação), via PGE (Procuradoria-Geral do Estado), e leva em consideração o argumento de que…