O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) investiga possíveis irregularidades no controle de jornada dos funcionários da Câmara de Vereadores de Guaíba, localizada na região metropolitana de Porto Alegre. A operação, batizada de “Ponto Cego”, foi iniciada na terça-feira (2), mas sua divulgação ocorreu apenas nesta quarta-feira. Esta ação é organizada pela Promotoria de Justiça de Guaíba e conta com a colaboração do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
A investigação busca esclarecer a presença de servidores fantasma no Legislativo local. Até o presente momento, pelo menos cinco assessores parlamentares e servidores comissionados estão sob investigação.
Segundo informações do MP-RS, os servidores registravam sua presença no sistema biométrico e se ausentavam da Câmara logo em seguida para realizar atividades particulares.
As apurações revelam que, em diversas situações, a permanência dos funcionários na Câmara era inferior a dez minutos. Após o registro de entrada, os investigados teriam se dirigido a escritórios de advocacia, empresas privadas ou até mesmo praticado esportes e prestado serviços ligados aos próprios parlamentares.
Além disso, o Ministério Público investiga indícios de que justificativas estariam sendo utilizadas no sistema eletrônico de frequência para mascarar as ausências dos servidores.
Busca na Câmara
Um mandado de busca e apreensão foi realizado nas dependências da Câmara Municipal de Guaíba.
Essa ação teve como objetivo coletar registros em vídeo das entradas e saídas, folhas-ponto e documentos relacionados à jornada e horários dos servidores.
A investigação teve início com base em denúncias recebidas e foi fortalecida por depoimentos, gravações em vídeo e análises técnicas realizadas pela Promotoria de Justiça de Guaíba juntamente com o GAECO.
Os eventos que estão sendo investigados ocorreram ao longo deste ano em diferentes períodos.
Possíveis crimes
O MP-RS está avaliando se as condutas observadas podem ser classificadas como irregularidades administrativas ou crimes, incluindo inserção de dados falsos em sistemas informatizados.
O promotor Fernando Sgarbossa mencionou que as evidências apontam para um possível esquema organizado voltado ao registro irregular da jornada e desvio de função, o que impacta diretamente a qualidade do serviço público prestado.
“As provas coletadas indicam um esquema potencialmente organizado relacionado ao registro inadequado da carga horária e desvio funcional, com implicações diretas na prestação do serviço público. O suporte do GAECO foi essencial para a coleta das evidências”, declarou ele.
O promotor Rafael Riccardi também desempenhou um papel importante na operação.
Rogério Meirelles Caldas, coordenador estadual do GAECO, destacou que a luta contra o uso indevido dos recursos públicos é uma das principais prioridades do MP-RS.
As investigações seguem em andamento para determinar a extensão dos fatos apurados, identificar eventuais responsáveis e avaliar o uso correto dos recursos públicos.
Informações adicionais podem ser enviadas ao Ministério Público através do e-mail [email protected] ou pelos números de WhatsApp (51) 9567-1503 e (51) 3295-2868.
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