Nesta terça-feira (2), o governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de tarifas adicionais sobre produtos provenientes de 60 nações, incluindo o Brasil. Essa decisão é resultado de uma investigação que revelou que esses países não conseguiram proibir ou supervisionar adequadamente a importação de itens produzidos com trabalho forçado.
Os EUA definiram duas categorias de sobretaxa. Para nações que já implementam algumas restrições parciais ou que se comprometeram oficialmente através de acordos comerciais, como União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador, a tarifa adicional será de 10%.
Por outro lado, países que não estão nessa lista, como Brasil, China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido e Argentina, enfrentarão uma sobretaxa maior de 12,5%.
O Itamaraty acredita que se essas tarifas forem efetivamente aplicadas, elas se acumularão. Antes da implementação das medidas, haverá uma fase de consulta pública.
Segundo o relatório em questão, o Brasil ainda carece de uma legislação eficaz que proíba produtos feitos nessas condições. A análise da situação brasileira foi considerada irracional e prejudicial para os negócios norte-americanos.
A decisão é fundamentada em investigações realizadas sob a Seção 301 sobre práticas comerciais desleais. Este mecanismo está previsto na Lei de Comércio dos EUA de 1974.
Esse texto legal permite que os Estados Unidos conduzam investigações e adotem medidas retaliatórias contra países que adotam práticas regulatórias ou comerciais contrárias aos interesses americanos.
Dessa forma, Trump busca reinstituir tarifas emergenciais que haviam sido anuladas pela Suprema Corte em fevereiro.
O post EUA propõe taxação a 60 países por não coibirem trabalho forçado; Medida atinge o Brasil apareceu primeiro em Agora RS.
