A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional.
Fazem parte da ação a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e a Polícia Federal, em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Estão sendo realizadas ações de fiscalização nas capitais de 11 estados, incluso o Rio Grande do Sul, e no DF por equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons e da PF.
As medidas visam identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor. Desde a crise dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio, há relatos de aumentos incompatíveis nas bombas de todo o País.
“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, disse a PF em comunicado.
Balanço
Balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados desde o dia 9 de março, em todo o território nacional.
No mesmo período, foram também fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.
“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.
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