Medida foi tomada após decisão da Justiça de que escolas devem passar por avaliações sanitárias realizadas por profissionais da área. Determinação atinge todos os municípios e níveis de ensino. Justiça determina que escolas estaduais só poderão receber alunos depois de fiscalização
O governo do Rio Grande do Sul voltou a suspender as aulas presenciais nas escolas estaduais. A medida foi tomada após uma decisão da Justiça, publicada na terça-feira (3), de que as aulas só poderiam ser retomadas após avaliações sanitárias realizadas por profissionais da área devido à pandemia de coronavírus. A suspensão vale para todos os municípios e níveis de ensino.
O pedido na Justiça foi feito pelo Cpers, que entende que não é da competência de professores e funcionários a responsabilidade de avaliar as condições sanitárias dos locais.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou ao G1 que cerca de 200 das 2,5 mil escolas estavam atendendo os estudantes presencialmente no estado. A partir desta quarta-feira (4), todas as escolas passarão a atender em regime de plantão. As atividades remotas seguem mantidas.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que está analisando a decisão da Justiça.
O juiz Cristiano Vilhalba Flores entendeu que responsabilizar professores e funcionários pela fiscalização seria colocar em risco o retorno, já que eles não estão habilitados para a função.
“A delegação a quem não tem capacidade para atestar a conformidade é ilegal e põe em risco a própria eficácia do planejado, remetendo uma responsabilidade a quem não está habilitado para assumir papel de tamanha envergadura”, diz na decisão.
“Fica esclarecido que a reabertura das escolas somente pode se dar após a fiscalização da adequação do plano nestas, como antes referido.”
Em nota, o Cpers afirmou que “o governo teve sete meses para planejar, equipar e preparar as escolas para uma volta segura. Mas preferiu ignorar a categoria, responsabilizar a comunidade pela própria segurança e impor uma retomada sem oferecer condições adequadas. Agora, paga o preço pelas suas políticas de enxugamento dos serviços públicos. A incapacidade de fiscalizar as poucas escolas que ofertam aulas presenciais é mais uma consequência nefasta do Estado mínimo. No fim, prevaleceram o bom senso, a justiça e a preservação da vida.”
Aulas suspensas: decisão afeta ao menos 20 escolas que tinham retomado as aulas na Serra
Escola estadual em Caxias do Sul sem aulas presenciais após decisão
Reprodução/RBS TV
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