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Delegado é condenado por falsa denúncia de ritual satânico em caso de crianças mortas em Novo Hamburgo

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Moacir Fermino deverá cumprir cerca de seis anos de prisão em regime semiaberto. Decisão cabe recurso, e cumprimento só deve começar após o trânsito em julgado. G1 tentou contato com a defesa do delegado, mas não obteve resposta. À RBS TV, ele afirmou que irá recorrer. Delegado é condenado por falsa denúncia de ritual satânico em Novo Hamburgo
O delegado da Polícia Civil Moacir Fermino foi condenado pela Justiça a seis anos dois meses e 17 dias de reclusão por conta da investigação sobre o caso de duas crianças encontradas esquartejadas em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em setembro de 2017. Segundo a sentença, publicada na sexta-feira (30), Fermino deve cumprir pena no regime semiaberto.
A decisão cabe recurso, e o cumprimento só deve começar após o trânsito em julgado. O G1 ligou e enviou mensagem ao advogado do delegado Fermino, José Claudio de Lima da Silva, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Ele também não quis gravar entrevista com a RBS TV, mas afirmou que a condenação é “absurda” e que irá recorrer.
Delegado Moacir Fermino foi condenado.
Daniel Favero/G1
Fermino afirmou, na época, que as mortes das crianças tinham relação com um ritual satânico. Durante a investigação, sete pessoas chegaram a ser indiciadas. Cinco delas foram presas, e, depois, soltas. Mais tarde, essa versão foi desmentida pela própria polícia.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o delegado inseriu declarações falsas em relatórios e também prometeu a quatro pessoas a inserção no programa estadual de testemunhas (Protege), o que lhes garantiria casa, comida e remuneração, para que fizessem afirmação falsa, em depoimento.
Na decisão, o juiz Ricardo Carneiro Duarte condenou o delegado por falsidade ideológica (três vezes) e corrupção de testemunhas (quatro vezes).
Segundo o juiz, a pena foi agravada pelo acusado, na época dos fatos, ser funcionário público e ter cometido o crime prevalecendo-se do cargo. O magistrado citou ainda que houve concurso material, que é quando o autor comete dois ou mais crimes, o que leva as penas a serem somadas.
“As circunstâncias gerais e as consequências ocasionadas pelo delito praticado exigem aumento considerável de pena, eis que as ações ocorreram durante inquérito policial e afetaram o curso da investigação de homicídio de duas crianças – ressalta-se que até a data da publicação desta sentença não houve resolução do caso”, afirma o juiz na decisão.
Um informante do delegado Fermino, também denunciado pelo MP, foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de reclusão, com pena inicial no regime semiaberto. Ele foi considerado culpado pelo crime de corrupção ativa de testemunhas.
Já um inspetor de polícia, também denunciado pelo MP, foi absolvido.
O caso
Em setembro de 2017, partes dos corpos de duas crianças, um menino e uma menina, foram encontradas, em dois locais distintos em Novo Hamburgo, e com alguns dias de diferença.
Exames de DNA indicaram que eles eram irmãos por parte de mãe, um menino de 8 anos, e uma menina de 12. A perícia apontou ainda que uma das crianças tinha ingerido uma grande quantidade de álcool, 14 vezes maior que o nível de embriaguez.
Durante as férias do delegado Rogério Baggio, o delegado Moacir Fermino assumiu a investigação do caso. Em janeiro de 2018, em uma entrevista coletiva, Fermino afirmou que a versão de suposto ritual satânico havia sido revelada a ele por duas pessoas, descritas por ele como “profetas”.
Foi, então, que pessoas foram indiciadas e presas. O delegado titular do caso, Rogério Baggio, retornou ao posto após os indiciamentos. Foi o próprio Baggio quem anunciou, em fevereiro de 2018, que a versão do ritual não era verdadeira.
“O que tínhamos é mentira, uma farsa”, afirmou o delegado Baggio na época. “As testemunhas que deram o depoimento mentiram, com riquezas de detalhes, e por isso a investigação seguiu o rumo traçado por essas testemunhas”.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o delegado Fermino, depois de assumir temporariamente a Delegacia de Homicídios de Novo Hamburgo, juntou um relatório de serviço falso aos autos do inquérito policial contendo a história de que as mortes tinham ocorrido durante ritual e firmou a representação pelas prisões temporárias. Não houve investigação de campo e apenas testemunhas corrompidas foram ouvidas, para corroborar a narrativa fictícia do informante.
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