Brasil

Entrou em vigor nesta sexta-feira, 3, a lei 14.365/22 (íntegra abaixo), que faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94).  O projeto aprovado no Congresso tinha como um dos pilares alteração nas regras de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O texto criava novos critérios e limitava as buscas, impedindo, por exemplo, a concessão de cautelar para busca em escritório com base somente em declarações de delação premiada. Mas o trecho foi vetado por Bolsonaro. O presidente também barrou dispositivo que dava aos advogados o direito de "sustentar oralmente, durante as sessões de julgamento, as razões de qualquer…

A ex-cantora gospel Jotta A, que se identifica como mulher trans, confirmou através dos stories do seu Instagram que já sofreu abuso sexual na infância. Jotta abriu a caixa de perguntas de sua rede social, e após ser questionada por um seguidor se já havia sofrido abuso, ela acabou confirmando. No entanto, não entrou em detalhes, pois disse que esse era um assunto muito sério, e que em outro dia contava mais. Tendo sido uma das maiores revelações da música gospel, Jotta A convive com a fama desde pequena, pois aos 11 anos, ganhou o concurso jovem Talento Kids promovido por…

O cantor gospel Leonardo Gonçalves é uma das atrações confirmadas para a “Conferência Atos VII”, que acontecerá nos dias 17 e 18 de junho na igreja inclusiva Cidade Refúgio em São Paulo. A denominação é liderada pela pastora Lanna Holder e sua companheira, a pastora Rosânia Rocha. A igreja evangélica é conhecida por ser uma das primeiras igrejas voltadas ao público LGBTQ+. Na página oficial da Cidade Refúgio, o cartaz com a programação do evento já foi divulgado. No entanto, Leonardo não compartilhou o banner e nem divulgou a agenda até o momento. O cantor gospel adventista tem sido muito criticado por…

A 3ª seção do STJ, por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), a competência para julgamento deve ser fixada no local onde o agente obteve, mediante fraude, em benefício próprio ou de terceiros, os serviços custeados pela vítima. Segundo o dispositivo, alterado pela lei 14.155/21, nos crimes de estelionato praticados mediante depósito, emissão de cheques sem fundos ou com o pagamento frustrado, ou mediante transferência de valores, a competência será definida pelo local do domicílio da vítima e, em caso de pluralidade de…

O pastor Ezequias Silva, líder da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém do Pará, em São Paulo, passou a ser alvo de perseguição após recusar uma proposta de 4 milhões de reais para apoiar o Partido dos Trabalhadores (PT). A proposta surgiu no início deste mês, e depois que a informação veio à tona, o religioso começou a sofrer retaliações. A mega catedral que Ezequias está construindo na zona leste de São Paulo, com capacidade para oito mil pessoas, foi embargada nesta sexta-feira (27). Algumas subprefeituras de São Paulo, que são lideradas pelo PT, estão por trás do embargo à construção…

Um homem, 59 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (24/5), durante a Operação Crueldade, no Jardim Novo Mundo, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o autor foi condenado a 20 anos de prisão por ter abusado sexualmente dos próprios filhos. Ele estava foragido. Os crimes de abuso ocorreram em 2002, quando as crianças tinham apenas 5 e 7 anos. Na época, o pai morava com os filhos no Recanto das Emas e cometia os atos libidinosos contra os menores. Para a polícia, as vítimas narraram que os abusos consistiam em introduzir o dedo no ânus dos garotos. Mesmo após se…

O pré-candidato à Presidência da República, Pablo Marçal, declarou guerra ao pastor Silas Malafaia. O que provocou essa decisão foram as críticas que o religioso fez ao coach em um dos seus cultos. Marçal disse que o problema de Malafaia é o dinheiro, e desafiou o pastor a falar mal dele novamente, afirmando que se isso voltar a acontecer, ele irá revelar até o “grau da maçonaria” do religioso. “Você tá mexendo com a pessoa errada, e eu vou te falar uma coisa, você passou do limite aqui. Na próxima vez que meu nome for colocado, ou você dirigir qualquer coisa, e…

Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a 3ª turma do STJ confirmou que essa conduta está abrangida pela regra do artigo 1.814, inciso I, do Código Civil, que exclui da sucessão quem atenta contra a vida do autor da herança. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege. No caso dos autos, a pedido de seus irmãos, o tribunal de segunda instância declarou a indignidade do recorrente e o excluiu da herança deixada pelos pais,…

Um ex-padre norte-americano, de 83 anos, revelou que deixou a Igreja Católica e atualmente trabalha na indústria de filmes adultos. As informações são do jornal britânico The Sun. Norm Self iniciou sua vida sacerdotal aos 18 anos. No entanto, após alguns anos servindo a igreja, percebeu que aquela não era a sua vocação e abandonou a batina. Na época, Self se casou com uma mulher, e depois de 28 anos de matrimônio resolveu se separar. Em 1997, com 60 anos, o ex-padre começou a sentir atração por homens enquanto andava no campus universitário e foi então que se descobriu homossexual.…