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Quem atacar a democracia será combatido “com a força da Constituição”, diz Moraes

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Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes defendeu a Justiça eleitoral brasileira e prometeu que as milícias digitais serão combatidas com veemência nas eleições deste ano. O magistrado participou, nesta sexta-feira (29/4), por videoconferência, de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sobre os desafios do Judiciário para o pleito de 2022.

Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência do TSE em 16 de agosto. No seminário, hoje, ele disse que aqueles que colocarem em dúvida as eleições “serão combatidos com a força da Constituição”.

“Não iremos aceitar milícias digitais, fake news e notícias fraudulentas sobre supostas fraudes nas eleições. (…) E aqueles que pretenderem, de qualquer forma, colocar em dúvida o pleito eleitoral, atacar a democracia, serão combatidos com a força da Constituição e a força da lei, e com a independência e a autonomia do Judiciário.”

O ministro citou ainda que o combate à desinformação é um dos maiores desafios para as eleições deste ano.

“Além de todos os desafios, que não são poucos, num país continental, numa das maiores democracias do mundo. É uma infraestrutura gigantesca. (…), além de todos os grandes desafios historicamente existentes, hoje temos o maior desafio: o combate à desinformação, às milícias digitais, e o ignóbil desafio contra a própria Justiça Eleitoral”, disse.

Repetindo o que disse mais cedo, na palestra em uma universidade de São Paulo, Moraes disse que a liberdade de expressão não poderá ser confundida com “liberdade de agressão” e condenou atos antidemocráticos.

“Todo o país foi surpreendido, em 2018, com esse fenômeno. Assim como em outros países, aprendemos. Não se pode subestimar as milícias digitais. O núcleo de produção de notícias falsas, discursos de ódio contra opositores. A confusão entre liberdade de expressão e liberdade de agressão. (…) Aquele que tem a coragem de agredir, de se manifestar, deverá ter a coragem também de ser responsabilizado”, reiterou Moraes. 

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