Por Redação O Sul | 9 de novembro de 2020
Operação contou com o apoio da Polícia Civil e Ministério Público. (Foto: Divulgação/MP)
Em operação deflagrada nesta segunda-feira (9) pela SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Rio Grande do Sul e Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária), nove detentos de altíssima periculosidade e com liderança em organizações criminosas gaúchas foram transferidos para penitenciárias federais fora do Estado. A iniciativa mobilizou quase 500 agentes, 70 viaturas e dois aviões, com apoio da Polícia Civil e MP (Ministério Público).
A ação dá continuidade à primeira fase da operação “Império da Lei”, que em março já havia enviado 18 apenados com esse perfil para estabelecimentos do SPF (Sistema Penitenciário Federal). Dentre os nove encaminhados agora, seis já eram alvo da fase anterior, mas os pedidos de transferência haviam sido negados.
A partir do trabalho das áreas de inteligência para robustecer os relatórios da Polícia Civil, o MP gaúcho qualificou os recursos legais, com agravos de execução, obtendo então decisões favoráveis tanto por parte do Poder Judiciário gaúcho quanto da Justiça Federal para os seis alvos.
Um dos criminosos embarcados nesta segunda-feira já havia passado um período em prisão fora do Rio Grande do Sul, ao passo que outros cinco foram submetidos pela primeira vez à “mudança de endereço”.
Completam a lista dois detentos que haviam voltado do SPF após ter o pedido de permanência indeferido e que retornaram agora ao sistema, também a partir de recursos do Ministério Público. Há, por fim, mais um criminoso, incluído nessa segunda etapa da força-tarefa e que também nunca havia sido removidos de território gaúcho.
Com isso, já são 45 detentos oriundos de penitenciárias do Rio Grande do Sul isolados em presídios federais.
Em respeito à Lei de Abuso de Autoridade, não foi divulgada a identificação desses presos. Sabe-se, porém, que quatro deles integram uma organização criminosa originada na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central), dois chefiavam ações de bando nascido no bairro Bom Jesus, também na capital gaúcha, e dois ocupavam posição de liderança em uma quadrilha baseada no Vale do Sinos.
Já outros dois não são vinculados a facções mas acumulam condenações por comandar delitos de extorsão mediante sequestro em cidades da Região Metropolitana.
Além das nove transferências realizadas nesta segunda-feira, o Estado já obteve autorização do Poder Judiciário gaúcho e aguarda deferimento da Justiça Federal para outras três remoções.
Novas solicitações poderão ocorrer para neutralizar a influência de detentos sobre grupos criminosos, conforme avaliação do monitoramento permanente realizado pelo programa “RS Seguro”.
Planejamento
Tão logo a aeronave decolou com os 18 presos transferidos em março, foi dada a largada no planejamento estratégico da operação “Império da Lei – II”.
O comitê executivo do “RS Seguro” e instituições envolvidas passaram a trabalhar na seleção de novos alvos e na complementação dos relatórios, com análise de informações de inteligência, sobre aqueles que haviam tido a transferência negada, para qualificar os recursos.
Com as representações conjuntas da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado deferidas pelo Poder Judiciário estadual e federal ao longo dos últimos três meses, o passo seguinte foi articulação dos meios necessários para a ação de transferência.
Na sexta-feira passada (6), as chefias de todas as instituições envolvidas realizaram a reunião final de planejamento, no Centro Administrativo do Estado, na capital. Foi instalado o Gabinete Integrado de Inteligência com representantes de todos os órgãos envolvidos. Esse colegiado monitorou minuto a minuto, desde a Sala de Gestão na sede da SSP, em Porto Alegre, cada passo da ofensiva.
Logística
Já na madrugada desta segunda-feira (9), o trabalho teve início à meia-noite, com a preparação para remoção dos presos que seriam transferidos. Os detentos foram retirados da Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas) e da PMEC (Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas) em comboio único de 45 veículos.
Às 4h, as viaturas da DSE (Divisão de Segurança e Escolta) da Susepe, do 1º Batalhão de Choque e do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da BM, da PRF, da Polícia Civil, da PF e uma ambulância do CBMRS partiram das duas casas prisionais.
Em cerca de uma hora, percorreram os 56 quilômetros até o BAV-BM (Batalhão de Aviação da BM), ao lado do aeroporto Salgado Filho. Um helicóptero da BM com imageador térmico acompanhou o comboio em todo o trajeto. A operação envolveu 15 instituições estaduais e federais.
(Marcello Campos)
