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Setor elétrico entra em rota de colisão com agência reguladora

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Empresas geradoras de energia estão muito insatisfeitas com a Agência Nacional de Águas (ANA). Isso porque a ANA colocou em consulta pública, de forma quase despercebida do setor, diversos textos que modificam as regras para reservatórios de água, o que pode impactar a produção de eletricidade de usinar hidrelétricas — pequenas ou grandes. A agência quer criar novos polos de exploração nas bacias hidrográficas onde estão instaladas essas usinas.

As hidrelétricas avaliam que os contratos, que duram décadas, foram pensados em uma média de geração estimada a partir de um volume de águas que poderá ser reduzido, o que impactará a chamada garantia física — que é o quanto as empresas podem comercializar de energia no setor. Caso essa garantia física caia, a lucratividade das empresas também será reduzida. Elas se questionam: “quem vai pagar essa diferença?”.

Para piorar, as consultas públicas ocorrem no mesmo momento em que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico autorizou o uso adicional de geração de usinas térmicas e a importação de eletricidade da Argentina e do Uruguai devido ao risco de esvaziamento dos reservatórios de hidrelétricas. Na visão das empresas, a ANA, ao tentar alterar a vazão dos reservatórios, pode criar um risco para geração de energia, o que, normalmente acontece, aumentaria o custo da tarifa de energia.

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