Economia Deputados consultam Cade sobre efeitos no mercado do projeto...

Deputados consultam Cade sobre efeitos no mercado do projeto BR do Mar

-

- Advertisment -

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um requerimento dirigido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça, em que são questionados dispositivos do PL 4.199/2020, acerca da potencialização da concentração de mercado no setor de cabotagem.

O projeto, que institui o programa de navegação BR do Mar, está tramitando em caráter de urgência na Casa, mas teve votação adiada pela terceira vez nesta semana.

As dúvidas levantadas pelo deputado Fausto Pinato (PP/SP) se referem às mudanças nas condições de afretamento de embarcações.

Segundo o parlamentar, é preciso de um parecer do Cade, que defina se o texto encaminhado pelo Ministério da Infraestrutura poderá limitar a competitividade, restringindo o setor de cabotagem às empresas que já possuem frota no Brasil, o que impossibilitaria o ingresso de novos empreendimentos e dificultaria a atuação de empresas menores, sem embarcações próprias.

Continua após a publicidade

Ultimas Notícias

Renova Energia focará sua atuação na geração eólica e possui 5 GW em projetos

São Paulo, setembro de 2021 – A fonte eólica possui 19,1 GW de capacidade instalada no Brasil e...

Renova Energia inicia novo ciclo e possui projetos que juntos somam 5 GW de energia eólica

São Paulo, setembro de 2021 – A Renova Energia, pioneira no Brasil na geração por fontes renováveis, anunciou...

Nordeste sustenta abastecimento de eletricidade no País

A previsão é que a eletricidade gerada pela força dos ventos alcance...

Geração dos ventos torna-se aliada contra a crise de energia do País

A previsão é que a eletricidade gerada pela força dos ventos alcance...