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TSE recebe denúncia de 1.020 disparos em massa pelo whatsapp na campanha

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciaram nesta tarde o primeiro balanço do canal criado para receber denúncias de suspeita de disparo em massa nessa campanha eleitoral.

Foram registrados entre o período de 27 de setembro a 26 de outubro 1.020 denúncias referentes a questões eleitorais. Foram denunciadas 720 contas e, desse total, 256 (35%) foram banidas pelo WhatsApp. Não significa que as descartadas neste primeiro momento não possam ser banidas em nova análise.

Muito utilizado na campanha de 2018, esses disparos beneficiaram em especial a campanha de Jair Bolsonaro.

O tribunal define como disparo o procedimento por meio do qual uma pessoa, uma empresa, um robô ou um grupo de pessoas envia uma mensagem para um grande número de cidadãos ao mesmo tempo. O texto dessa mensagem é impessoal, podendo conter links e conteúdos suspeitos, alarmistas ou acusatórios.

Quando a pessoa denuncia ao tribunal, precisa responder se o ataque é referente à Justiça Eleitoral, a um partido ou a um candidato. Em 2018, bolsonaristas fizeram disparos até mesmo contra o TSE e a lisura daquela eleição.

O tribunal ainda quer saber a razão de o denunciante entender que aquela mensagem que ele recebeu em seu celular é suspeita, e oferece 4 tipos de resposta: 1) recebi de um número de telefone desconhecido; 2) o  texto da mensagem é genérico, não é direcionado a mim; 3) recebi a mesma mensagem de vários grupos; 4) fiquei sabendo que a mensagem foi recebida por várias pessoas.

A secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osório, explicou que, no final das eleições, será apresentado um balanço geral e as denúncias terão andamento. O Ministério Público Eleitoral está acompanhando esse trabalho.

“O disparo em massa é um ilícito eleitoral e o TSE vai adotar as medidas cabíveis para determinar essa investigação, que se dará em um outro momento”, disse Osório.

O diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, explicou que entre os critérios para se identificar esse comportamento abusivo é a frequência do disparo de mensagens, muitíssimo superior ao que seja razoável a uma pessoa.

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