A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 26, pelo representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Petrônio Duarte Cançado, diretor do banco, 93,8% do total dos recursos foram repassados pela Noruega, 5,7% pela Alemanha e 0,5% foram injetados pela Petrobras. O BNDES é o gestor do fundo.
Durante a audiência, o diretor explicou que a instituição financeira faz a captação dos recursos, aprova os projetos e é responsável pela checagem da prestação de contas dos projetos que recebem os recursos.
“Todos os projetos possuem indicadores e metas pactuadas previamente. Uma vez realizado o processo de desembolso, elas são analisadas sistematicamente, e o fundo como um todo. Temos uma apreço muito grande por medir a efetividade das ações e divulgar todas as informações e resultados aferidos ao longo do tempo”, disse.
Desde sexta-feira, o Supremo realiza uma audiência pública, convocada pela ministra Rosa Weber, para colher informações sobre a questão. A ministra é relatora de uma ação protocolada por partidos de oposição, que alegam suposta omissão no gerenciamento do fundo.
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. No ano passado, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos por não concordarem com as sugestões de mudanças feitas governo brasileiro.
No primeiro dia da audiência, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a reformulação do fundo.
