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Bolsonaro edita MP que reduz gatilho para revisão de tabela de frete

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O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para reduzir o percentual de variação do preço de óleo diesel que serve como gatilho para a revisão dos valores da tabela de frete do transporte rodoviário de cargas, informou a Presidência da República em nota.

Com a medida, que entra em vigor assim que publicada mas precisa de aval do Congresso para não perder a validade, a tabela de frete passa a ser revisada após uma variação de 5% no preço do diesel. O percentual anterior que deflagrava a revisão era de 10%.

Além do gatilho de revisão vinculado à variação do preço do diesel no mercado interno, a tabela de frete é revisada de maneira ordinária semestralmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Como a política de preços da Petrobras acompanha a oscilação do barril de petróleo no mercado internacional, a estatal tem promovido reajustes frequentes nos preços dos combustíveis cobrados nas refinarias. O último reajuste, de 8,87% para o diesel, foi implementado na semana passada.

A alta desses produtos têm sido um dos principais motores da elevação recente da inflação, que está em dois dígitos no acumulado de 12 meses.

Ao mesmo tempo, um reajuste nos preços dos fretes tende a impactar na elevação dos valores cobrados por outros produtos, especialmente dos alimentos, já que o rodoviário é o principal modal de transporte do país.

O descontentamento dos caminhoneiros com os preços do óleo diesel foi um dos principais fatores que levou à greve da categoria em 2018, que gerou impacto na economia e paralisou o país.

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