O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro anunciou no começo da madrugada desta quarta-feira, 4, que denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-policial militar Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas pelo desvio de verbas da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro de 2007 a 2018, em esquema conhecido como “rachadinha”.
De acordo com um comunicado da Promotoria, Flávio Bolsonaro, Queiroz e os outros 15 denunciados deverão ser julgados, se aceita a denúncia, pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. Para que a denúncia seja aceita, será necessário que sejam favoráveis à abertura de um processo criminal a maioria simples (13) dos 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro.
Flávio é acusado de ter recebido diretamente dinheiro público desviado da Assembleia Legislativa, que deveria ter sido usado somente para o pagamento de salários de assessores de seu gabinete, no período em que foi deputado estadual. De acordo com investigações da Promotoria do Rio, o desvio dos salários ocorreu da seguinte forma: assessores recebiam os salários em suas contas bancárias e, depois de cada pagamento, sacavam parte do dinheiro e devolviam para Queiroz. Os promotores sustentaram ao longo da investigação que Queiroz usou esse dinheiro desviado para bancar despesas pessoais do senador. A Promotoria investigou também se esse dinheiro desviado serviu para a compra de imóveis pelo senador.
Embora só tenha revelado que protocolou a denúncia no início da madrugada desta quarta-feira, 4, a Promotoria alega que a denúncia foi distribuída na terça-feira, 3, assim que retornou de férias o desembargador Milton Fernandes, relator do caso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro. Na semana passada, VEJA mostrou que havia expectativa de que a denúncia contra Flávio fosse protocolada assim que o desembargador voltasse de férias. A promotoria alega que já tinha protocolado a denúncia desde o dia 19 de outubro, embora o processo só tenha sido distribuído na terça-feira, 3 de novembro.
