Justiça identifica indícios de irregularidades em 25 milhões doados

Cerca de R$ 25 milhões com vestígios de irregularidades foram pagos a fornecedores ou doados a candidatos que disputam as eleições municipais deste ano. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, foram quase sete mil indícios de problemas detectados no pagamento a prestadores de serviços e no recebimento de doações.

Este levantamento é realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, composto por TSE, Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

O grupo analisa o financiamento das campanhas eleitorais a partir do cruzamento de dados e das prestações de contas dos candidatos. No último domingo (25), terminou o prazo para que eles entregassem suas prestações de contas parciais.

Nessa primeira análise, o maior problema identificado foi a contribuição realizada por doadores potencialmente desempregados: 3.793 casos, totalizando R$ 15,9 milhões. Em segundo lugar, aparecem os doadores com renda incompatível com o valor cedido aos candidatos. São 782 ocorrências, que somam R$ 6,4 milhões.

Foram identificados também 775 fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal que receberam R$ 1,3 milhão por serviços prestados aos candidatos. O TSE aponta ainda que 217 empresas com parentesco com candidatos receberam R$ 471,3 mil.

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Além disso, o relatório destaca que cinco pessoas juntas doaram R$ 6,8 mil. Só que seus nomes constam no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), órgão que reúne as informações de óbitos registrados em cartórios de registro civil.

Demora

Conforme adiantou a coluna na última semana, a demora do TSE em apresentar os resultados deste levantamento foi motivo de incômodo entre os Tribunais Regionais Eleitorais, que apuram os casos de irregularidades nos estados.

Nas eleições de 2018, por exemplo, a primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades de financiamento da disputa apontou mais de 12 mil casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. Mas ela ocorreu no início de outubro.

Na época, os indícios de irregularidades encontrados foram doador desempregado, que recebe Bolsa Família, doador que já havia falecido, empresa sem empregados, empresa de filiados de partidos ou ainda aquelas constituídas apenas no ano da eleição.

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By Natasha Figueredo

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